Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 28/11/2017
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Parintins julgou e condenou nesta segunda-feira (27), a 18 anos de prisão em regime fechado, Alexandre Dias Fragata, 22, por homicídio qualificado. O Conselho do Júri acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Acolhendo o posicionamento do Conselho, o juiz Fábio César Olintho, presidente do Tribunal do Júri, sentenciou o réu pela prática de delito capitulado no artigo 121 § 2º, incisos II, III e VI do Código Penal.
Alexandre Fragata matou por esganadura a própria tia, a interiorana Maria da Caridade da Silva Dias, 50, no dia 04 de novembro de 2016, na comunidade Toledo Piza do Rio Tracajá.
Durante oito horas de julgamento, cinco homens e duas mulheres puderam analisar os depoimentos das testemunhas, do próprio acusado que confessou ter aplicado diversos socos e depois ter assassinado a tia por esganadura, ocultado o cadáver no meio da mata, além dos debates entre defesa e acusação.
A representante do MPE, promotora Carolina Monteiro Maia, baseada nos autos do processo e no laudo cadavérico pediu ao Conselho de Sentença a condenação do réu por ter cometido o crime por motivo fútil, ou seja, por causa de um isqueiro.
Por sua vez, o representante da Defensoria Pública do Estado (DPE), defensor público Inácio de Araújo Navarro, atuando pela primeira vez em Parintins num Tribunal do Júri tentou refutar o crime para homicídio simples sob alegação que num momento de deslize por conta de bebida alcoólica o réu matou a tia.
Para a promotora Carolina Monteiro, o MPE voltou a fazer o seu papel que é buscar a promoção da Justiça através do Conselho de Sentença. Por sua vez, o defensor Inácio Araújo, comentou que ainda vai analisar os autos para ver se recorre ou não da sentença. “Infelizmente os jurados não acataram a tese da defesa e agora a defesa vista dos autos e verificar possível ingresso com recurso”, comentou.
O juiz Fábio Olintho disse se os demais julgamentos acontecerem, serão pelo menos 14 sessões realizadas em 2017.
Nesta terça-feira (28), o feminicída Erivaldo Pena Carneiro, 37, vulgo Filho, será julgado no Tribunal do Júri, acusado de ter matado com várias facadas a sua ex-companheira Erielda Cidade Azevedo, 32, na Rua 05 do Bairro Itaúna II, no dia 28 de setembro de 2016.
O crime aconteceu na presença dos cinco filhos do casal, todos menores de idade. Erivaldo desferiu pelo menos 12 golpes na vítima, os quais atingiram o pulmão e coração, após tentou se matar com cinco facadas.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
