Foto: Peta Cid | Assessoria Sempa Parintins
Notícia do dia 24/11/2017
Uma ação de cidadania e regularização fundiária realizada hoje (24) em Parintins assegurou a 128 famílias tradicionais agroextrativistas que vivem em 18 comunidades às margens do Rio Amazonas, o direito ao uso sustentável da terra ondem moram há 50 ou 60 anos. Elas receberam da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do prefeito Bi Garcia 128 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em solenidade coordenada pela SPU, Prefeitura e Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), no auditório do CETI Gláucio Gonçalves.
Reconhecer a posse de áreas da União Federal ocupadas de forma sustentável, assegurando respeito e qualidade de vida às populações ribeirinhas sempre foi prioridade da administração de Bi Garcia que colhe os frutos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e SPU, a partir da demanda apresentada pelo município e o cadastramento das famílias.
Para o prefeito, o grande significado da entrega dos termos é a garantia da posse da terra e a cidadania a cada morador. São famílias que vivem, plantam e trabalham sustentavelmente nessas áreas há várias gerações sem ter um documento que assegure o uso legal e acesso a direitos legítimos. Com o título, Garcia afirma que elas podem obter crédito, previdência e aposentadoria porque o governo federal reconhece o direito delas a essas áreas.
“Estamos devolvendo o respeito e a cidadania aqueles que moram nas várzeas de Parintins. Essas pessoas nunca tiveram o direito da posse da terra reconhecido. É uma felicidade ver a alegria de famílias recebendo o documento. Famílias que nasceram, viveram e estão criando seus filhos nessas terras e só agora passam a existir como cidadãos de fato e de direito”, afirmou. De acordo com o prefeito, o documento assegura cidadania aposentadoria, como também habilita o produtor a receber incentivos do governo federal pelo Pronaf. “É uma parceria da Prefeitura com a SPU e até o final vamos entregar 1.200 termos de uso para os ribeirinhos”, afirmou.
O secretário Edy Albuquerque agradeceu ao prefeito Bi Garcia, ao vice-prefeito Tony Medeiros que são os grandes responsáveis pela conquista junto a SPU na ação que representa o resgate da luta pela terra, quando pessoas que viveram toda uma vida nessas áreas finalmente adquirem um documento que legaliza o seu uso. Edy informou que a administração já está envidando esforços para a próxima etapa que contempla mais 168 famílias, no total de 1.200 que precisam ser regularizadas.
“ Graças a sensibilidade do prefeito Bi Garcia e do vice Tony Medeiros comemoramos hoje a emissão de TAUS, o que representa garantia de uso da terra em favor dos ribeirinhos, assegura sua moradia, o uso sustentável dos recursos naturais, a regularização de documentos, funciona como comprovante de residência, dá acesso à aposentadoria e a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros programas sociais e políticas públicas do governo federal”, frisou Albuquerque.
O coordenador de Caracterização e Incorporação de Patrimônio da SPU, Sérgio Nogueira informa que a entrega faz parte do conjunto de ações que a SPU está realizado para promover a regularização fundiária de áreas de várzea no Estado, sempre em parcerias com as prefeituras. Ele agradeceu o empenho do prefeito Bi Garcia e do secretário Edy Albuquerque.
“Não existe documento de posse do imóvel. O TAUS é o documento de regularização fundiária destinado a pessoa que vive da terra, é o reconhecimento de que a pessoa mora e trabalha ali. Nós queremos dar essa segurança social ao morador da várzea, a essa população”, afirmou. As 128 famílias beneficiadas hoje representam apenas o começo do trabalho que pretende ser realizado na parceria da SPU e Prefeitura de Parintins.
Emoção das famílias
Agrupadas em comunidades, as famílias ribeirinhas de Parintins atuam em atividades como agricultura, extrativismo, pesca e criação de animais. O documento que elas receberam não só regulariza as terras que ocupam há tantos anos, como também garante os direitos estabelecidos por lei.
Sem o TAUS, agricultoras como dona Orcila Soares Batista e Lucinéia Ribeiro, ribeirinhas da comunidade da Brasília e Maria do Carmo da comunidade do Boto, enfrentaram muitas dificuldades sem ter o documento oficial que reconhecesse a área que eles ocupam tradicionalmente. Agora tudo mudou. A posse da terra chegou para elas que nunca tiveram a moradia regularizada e corriam até o risco de sair das terras.
“É muito bom, antes a gente tinha só uma declaração e não o documento de verdade. Estamos há anos esperando por isso. Agradeço o que o prefeito Bi Garcia está fazendo por nós do interior”, disse dona Orcila. Dona Lucinéia Ribeiro não conteve a alegria e a emoção ao receber o documento de sua propriedade. "É um sonho que está sendo realizado na minha vida. Significa que agora tenho um lugar para trabalhar e para viver sem a preocupação de um dia ser expulsa e ficar com os filhos sem ter para aonde ir”, lembrou. Para outros contemplados como Maria do Carmo, a importância do título da terra será a possibilidade de obter crédito para investir nas suas atividades, podendo melhorar a produção e gerar renda para a família.
Peta Cid | Assessoria Sempa Parintins
