Sudeste e São Paulo lideram divisão de recursos do FGTS para 2018

Distribuição dos R$ 68 bilhões previstos para projetos de habitação popular e saneamento básico foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo nesta semana

Foto: Reprodução da internet Notícia do dia 27/10/2017

O Sudeste vai ser a região com maior volume de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponíveis para investimentos em habitação popular e saneamento básico, em 2018. De acordo com a proposta aprovada pelo Conselho Curador do Fundo na terça-feira (23), em Brasília (DF), o orçamento operacional prevê R$ 62 bilhões para contratação em projetos de habitação popular, beneficiando 493,36 mil famílias, e R$ 6 bilhões para saneamento básico, atendendo a mais de 8,13 milhões de pessoas. “São recursos que vão atender as famílias mais carentes, as pessoas que mais precisam de investimentos nessas áreas”, disse o ministro do Trabalho e presidente do Conselho Curador do FGTS, Ronaldo Nogueira.

Dos recursos para habitação popular, os estados do Sudeste terão R$ 22,29 bilhões disponíveis. O montante maior é para o Crédito Individual e a Produção de Habitações, ambas com R$ 10,93 bilhões. Já para o programa Pró-Moradia e para o Crédito Associativo, são R$ 210,3 milhões por categoria. Na área de saneamento básico, a região terá quase R$ 2,30 bilhões.

A segunda maior fatia do bolo da habitação popular será distribuída entre os estados do Nordeste, que terão R$ 12,61 bilhões à disposição. Serão R$ 6,18 bilhões para Crédito Individual e o mesmo valor para Produção de Habitações. Os recursos para o Pró-Moradia ficam em R$ 119 milhões, valor igual ao do Crédito Associativo. Os projetos de saneamento básico no Nordeste ficarão com R$ 1,63 bilhão do FGTS.

Os três estados do Sul contarão com um volume total de R$ 7,81 bilhões para habitação popular, divididos em Crédito Individual e Produção de Habitações – R$ 3,83 bilhões cada um – e outros R$ 73,7 milhões para Pró-Moradia e, também, para Crédito Associativo. Já na área de saneamento, a região Sul terá R$ 832,5 milhões.

O Norte receberá R$ 5,58 bilhões para habitação popular, com R$ 2,73 bilhões para Crédito Individual, mais R$ 2,73 bilhões para Produção de Habitações. O Pró-Moradia e o Crédito Associativo terão partes iguais de R$ 52,65 milhões. Outros R$ 694 milhões do FGTS estão previstos para os projetos de saneamento básico nos estados do Norte.

No Centro-Oeste, os recursos para habitação popular ficarão em torno de R$ 4,69 bilhões. O Crédito Individual e a Produção de Habitações ficam com os maiores volumes na região – ambas com R$ 2,3 bilhões –, enquanto o Crédito Associativo e o Pró-Moradia abocanham partes também iguais de R$ 44,3 milhões. Para o saneamento, a previsão é de R$ 534,97 milhões.

Estados – Entre os estados, o maior valor para investimentos em habitação popular e saneamento básico com recursos do FGTS será aplicado em São Paulo. São R$ 12,98 bilhões, principalmente para Crédito Individual e Produção de Habitações, com partes iguais de R$ 6,37 bilhões. Os paulistas também receberão o maior volume de investimentos em saneamento básico, com expectativa de R$ 932,77 milhões.

O segundo maior valor para habitação popular vai para Minas Gerais, que receberá R$ 4,79 bilhões para investimentos no setor. Na área de saneamento, os mineiros ficam com o terceiro maior volume de recursos, tendo R$ 529,88 milhões disponíveis para contratação.

A Bahia quebra a hegemonia dos estados do Sudeste, com a terceira posição entre os valores para habitação popular. Estão previstos R$ 3,57 bilhões para contratação no estado. Já em saneamento, os baianos estão em quinto lugar no orçamento do FGTS, com estimativa de R$ 355 milhões em 2018.

O Rio de Janeiro é o quarto no orçamento para habitação popular, com valor estimado de R$ 3,46 bilhões, mas fica em segundo na previsão para projetos de saneamento, com R$ 726,15 milhões. Já o Paraná, quinto no orçamento habitacional, com quase R$ 3 bilhões, é apenas o 11º em saneamento, com R$ 212,88 milhões previstos.

O Rio Grande do Sul aparece como sexto na previsão de recursos para habitação popular e em quarto no orçamento de saneamento básico. São R$ 2,81 bilhões e R$ 395,10 milhões para investimentos nas duas áreas, respectivamente.

No total, os valores para habitação popular já foram divididos entre os estados no orçamento chegam a R$ 53 bilhões. A área também conta com a previsão de R$ 9 bilhões para concessão de descontos aos compradores desse tipo de imóveis em todo o país.

Mais investimentos - Além dos imóveis populares, o Orçamento do FGTS para 2018 estima em R$ 5 bilhões o volume disponível para o programa Pró-Cotista, que atende à classe média, com imóveis de maior valor. Também estão alocados para habitação R$ 1,5 bilhão, destinados a Operações Especiais e R$ 970 milhões em recursos remanescentes da Carteira Administrada. “Juntando todos os recursos, são mais de R$ 69 bilhões previstos para a área da habitação, com a estimativa de beneficiar um número superior a 528 mil famílias”, pontua o ministro.

O Orçamento do FGTS para 2018 destina, ainda, R$ 8,68 bilhões para investimentos em infraestrutura urbana, principalmente para projetos nas áreas de transporte e mobilidade urbana, e R$ 500 milhões para Operações Urbanas Consorciadas, que envolvem governos municipais e parceiros privados. A expectativa do Conselho Curador do Fundo é de que esses investimentos em infraestrutura atendam mais de 33,72 milhões de pessoas em todo o Brasil.

“Os investimentos totais com recursos do FGTS em habitação, saneamento e infraestrutura urbana chegarão a mais de R$ 85,5 bilhões em 2018, confirmando a importância do Fundo como instrumento de desenvolvimento econômico e social do Brasil”, avaliou o ministro do Trabalho, após a aprovação do Orçamento (veja mais aqui: http://trabalho.gov.br/noticias/5164-fgts-vai-injetar-r-330-bilhoes-na-economia-em-4-anos).

Confira nos quadros abaixo a divisão de recursos de habitação popular e saneamento básico por estados e regiões:

ORÇAMENTO OPERACIONAL DO FGTS - VALORES A CONTRATAR EM 2018

HABITAÇÃO POPULAR

				Em R$ mil
		CARTA DE	CARTA DE	APOIO
UF/REGIÃO	PRÓ-MORADIA	CRÉDITO	CRÉDITO	À PRODUÇÃO	TOTAL
		INDIVIDUAL	ASSOCIATIVO	DE HABITAÇÕES
RO	3.800	197.600	3.800	197.600	402.800
AC	1.850	96.200	1.850	96.200	196.100
AM	14.350	746.200	14.350	746.200	1.521.100
RR	1.750	91.000	1.750	91.000	185.500
PA	24.050	1.250.600	24.050	1.250.600	2.549.300
AP	3.600	187.200	3.600	187.200	381.600
TO	3.250	169.000	3.250	169.000	344.500

NORTE	52.650	2.737.800	52.650	2.737.800	5.580.900

MA	14.700	764.400	14.700	764.400	1.558.200
PI	7.150	371.800	7.150	371.800	757.900
CE	16.950	881.400	16.950	881.400	1.796.700
RN	8.250	429.000	8.250	429.000	874.500
PB	10.200	530.400	10.200	530.400	1.081.200
PE	17.800	925.600	17.800	925.600	1.886.800
AL	6.100	317.200	6.100	317.200	646.600
SE	4.150	215.800	4.150	215.800	439.900
BA	33.700	1.752.400	33.700	1.752.400	3.572.200

NORDESTE	119.000	6.188.000	119.000	6.188.000	12.614.000

MG	45.200	2.350.400	45.200	2.350.400	4.791.200
ES	9.900	514.800	9.900	514.800	1.049.400
RJ	32.700	1.700.400	32.700	1.700.400	3.466.200
SP	122.500	6.370.000	122.500	6.370.000	12.985.000

SUDESTE	210.300	10.935.600	210.300	10.935.600	22.291.800

PR	28.250	1.469.000	28.250	1.469.000	2.994.500
SC	18.900	982.800	18.900	982.800	2.003.400
RS	26.600	1.383.200	26.600	1.383.200	2.819.600

SUL	73.750	3.835.000	73.750	3.835.000	7.817.500

MS	7.650	397.800	7.650	397.800	810.900
MT	7.500	390.000	7.500	390.000	795.000
GO	14.500	754.000	14.500	754.000	1.537.000
DF	14.650	761.800	14.650	761.800	1.552.900

CENTRO-OESTE	44.300	2.303.600	44.300	2.303.600	4.695.800

SUB-TOTAL	500.000	26.000.000	500.000	26.000.000	53.000.000

DESCONTOS CONCEDIDOS					9.000.000

BRASIL	500.000	26.000.000	500.000	26.000.000	62.000.000