Fotos: Fernando Cardoso
Notícia do dia 23/10/2017
Em nove horas e meia de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular composto por cinco mulheres e dois homens absorveu o réu Valciclides Medeiros Muniz, que estava sendo acusado do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado na forma tentado (artigo 121, paragrafo 2º, inciso VIII), praticada contra o seu sobrinho Gracenildo Medeiros Muniz, fato ocorrido no dia 09 de novembro de 2014, na residência da vítima no Bairro de Santa Clara.
O Conselho de Sentença entendeu que o réu atentou contra a vida da vítima em legitima defesa, após os dois se envolverem em confronto físico.
De acordo com os autos do processo, Gracenildo Medeiros é sobrinho do acusado, mas foi criado por sua mãe, do qual segundo relatos de parentes tinha ciúmes por ser preferido pela sua genitora.
No dia do fato, os dois bebiam na residência da mãe quando se desentenderam por causa do volume do televisor e da música que estavam ouvindo.
Revoltado com a reprovação do tio que não deixou ouvir a sua música e nem baixar o volume da televisão, Gracenildo se dirigiu a cozinha da casa, armou-se com uma faca serrilhada de mesa e partiu para golpear o réu, que segundo ele chegou a ser atingido levemente no braço.
Valclides conseguiu desarmar o sobrinho e com a própria faca desferiu duas estocadas no tórax da vítima que por pouco não perdeu a vida.
A promotora Carolina Monteiro Maia, representante do Ministério Público do Estado (MPAM) atuou na acusação do réu, expondo aos membros do Conselho de Sentença as provas descritas nos autos, salientando que a sociedade procura cobrar do juiz de direito penas altas para as pessoas acusadas de algum crime, mas nesse caso absorveu o réu.
“A sociedade deu a resposta que ela entendeu. Só acho interessante que a sociedade gosta de cobrar do juiz de direito quando aplica uma pena baixa ou mantem uma situação que lhe é desfavorável, mas a sociedade se viu na pele do juiz de direito, mas o Ministério Público se conforma com a decisão e não irá recorrer porque nada melhor do que os pares dizer que eles entendem como Justiça”, frisou.
O defensor público Newton Ramon Cordeiro de Lucena, membro da Defensoria Pública do Estado (DPE) atuou na defesa do réu buscando a absolvição, mostrando através dos depoimentos da vítima e das testemunhas que houve a legitima defesa.
“Tem uma questão técnica das provas e existiram muitas dúvidas de quem de fato praticou a lesão corporal, se o individuo tinha intenção de matar ou não e foi comprovado nos autos que houve legitima defesa levando os jurados interpretarem pela absolvição por falta de provas”, comentou.
O juiz Fábio César Olintho de Souza, titular da 1ª Vara de Justiça e Vara de Execuções Penais presidiu a sessão do Tribunal do Júri. O magistrado avaliou positivamente o julgamento, ressaltando que é um processo mais que será arquivado.
“Dando prosseguimento aos juris desde que chegamos aqui já realizamos mais de vinte julgamentos e em novembro vamos realizar mais três processos que envolvem réus presos encerrando a pauta em 2017”, comentou.
Para amanhã (24), a sessão está pautada para o julgamento dos irmãos Welder e Kenedy Souza da Silva, a partir das 9h30, por tentativa de homicídio contra Stael Silveira dos Santos, ocorrida no dia 03 de março de 2011.
O juiz Fábio Olintho disse que ainda há uma indefinição quanto à realização do julgamento em razão de um dos réus não ter sido encontrado.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
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