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Notícia do dia 18/09/2017
O Programa Defensoria Itinerante levará atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à população dos municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Iranduba, além da comunidade do Cacau Pirêra, distrito de Iranduba, nos meses de setembro, outubro e novembro. Os atendimentos são voltados à área de família e registros públicos. Além das ações nos municípios o programa também atenderá nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, em Manaus, no mês de outubro.
A área de família inclui ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população terá atendimento para questões como retificação de registros.
A primeira ação ocorreu já neste domingo, dia 17 de setembro, no Cacau Pirêra, distrito do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimentos iniciais para a área de família e registros públicos. A população foi atendida na Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima (Rodovia Manoel Urbano – AM 010, km 01, em frente ao Corpo de Bombeiros), das 8h às 13h, com a distribuição de 40 senhas.
Foram realizados 26 atendimentos, a maioria de ações de alimentos, mas a equipe do Defensoria Itinerante também recebeu casos de interesse coletivo e de usucapião que foram encaminhados aos núcleos especializados da DPE-AM, além de realizar consultas de processos em andamento.
Esta ação foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Corpo de Bombeiros e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), com o apoio da Prefeitura Municipal de Iranduba, como parte da Ação Integrada de Cidadania, do Governo do Amazonas.
A segunda ação será realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), nos dias 27, 28 e 29 de setembro. O atendimento será oferecido na Câmara Municipal, das 8h às 15h.
Nesta ação de Itacoatiara, além do atendimento inicial para a área de família e de registros públicos, a população do município também poderá contar o serviço de consulta de processos, para os casos que já estão em andamento na Justiça. Para a consulta, é necessário que o assistido leve o número de seu processo. Está prevista a distribuição de 200 senhas por dia, incluindo prioridades, consultas e atendimentos iniciais.
A defensora pública Caroline Braz, que coordena o Programa Defensoria Itinerante, orienta que as pessoas que buscarem o atendimento levem seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Em outubro, as ações itinerantes serão realizadas nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, localizadas no Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, e Cidade de Deus, na zona norte da capital. Nas duas delegacias, o atendimento será das 8h às 15h, com a distribuição de 200 senhas por dia. As datas de realização dessas ações ainda serão definidas.
Ainda em outubro, o programa Defensoria Itinerante chegará a Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), onde o atendimento na área de família e registros públicos será oferecido das 8h às 15h, com 200 senhas distribuídas por dia. As datas e o local onde será feito o atendimento ainda serão definidos.
Foco na conciliação - No final de novembro e início de dezembro, as ações itinerantes voltarão ao município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), onde os atendimentos serão realizados nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro.
Em Iranduba, além dos atendimentos iniciais, o diferencial será o foco nas audiências de conciliação para a solução das demandas. Uma parceria com o Judiciário permitirá que o assistido já saia do atendimento com uma sentença do juiz, nos casos em que houver acordo na conciliação. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 15h e também estão destinados à área de família e de registros públicos.
