FOTOS: Valdo Leão
Notícia do dia 04/09/2017
Representantes de órgãos do Governo do Estado e do governo eleito nas Eleições Suplementares reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 04 de setembro, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na zona sul, para a primeira reunião da Comissão de Transição. Instituída pelo governador David Almeida, por meio do Decreto Nº 38.175 de 28 de agosto de 2017, a comissão tem como objetivo garantir ao governador eleito conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Estadual, além de disponibilizar informações e dados relativos ao funcionamento das atividades do Executivo Estadual.
A reunião desta segunda-feira tratou basicamente da apresentação dos membros que compõem a comissão de ambos os lados, que é formada por nove membros do Governo atual e nove representantes apontados pelo governador eleito Amazonino Mendes.
Por parte do governo atual, a Comissão de Transição tem como presidente o secretário de Estado da Fazenda, Francisco Arnóbio Bezerra Mota, além dos demais membros: Tadeu de Souza Silva (procurador Geral do Estado); José Jorge do Nascimento Júnior (secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); Silvio Romano Benjamin Júnior (secretário de Estado de Administração e Gestão); Alessandro Moreira Silva (controlador-geral do Estado); Clécio da Cunha Freire (secretário Extraordinário); Márcio Rys Meirelles de Miranda (diretor-presidente da Fundação Amazonprev); José Arnaldo Lima Grijó (secretário executivo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza) e Célio Bernardo Guedes (secretário executivo adjunto do Fundo Estadual de Saúde).
O presidente da comissão e titular da Sefaz, Francisco Arnóbio, disse que essa foi a primeira reunião para a apresentação dos membros que irão trabalhar até a posse do governador eleito. Ele informou ainda que já distribuiu uma circular para que os órgãos possam elaborar a documentação com todas as informações solicitadas pelo Governo eleito. Segundo ele, as informações envolvem assuntos como pessoal, balanços, orçamento, dentre outros. O prazo para entrega desse documento será no próximo dia 15.
“São informações que envolvem um Governo, envolvem uma administração. Isso é igual a uma empresa, assim como o Estado e o município. São informações relativas à administração e, por orientação do governador David Almeida, vamos colocar tudo à disposição, mesmo porque a administração é pública e 99% das nossas informações já constam no Portal da Transparência do Governo do Estado e vamos chegar ao 100% até o fim de setembro ou outubro”, reforçou Francisco Arnóbio.
Ainda de acordo com o titular da Sefaz, o Estado está com as finanças equilibradas e, mesmo na crise econômica pela qual o país passa, o Amazonas foi um dos primeiros Estados a pagar o 13º dos servidores públicos.
“Na atual crise, nós somos um dos melhores Estados do Brasil porque já pagamos 30% do 13º e vamos pagar mais 30% nos próximos dia 14 e 15 de setembro. Não estamos com fornecedor atrasado e não estamos com dívida pública atrasada”, informou Arnóbio.
Transição
De acordo com o coordenador da Comissão de Transição do governo eleito, Francisco Deodato, as informações que serão repassadas pelos órgãos governamentais irão nortear as decisões da próxima gestão.
“A preocupação da comissão é garantir as informações concretas, objetivas e corretas ao novo Governo. Esse tem sido o entendimento do presidente da Comissão e também é o que nós aqui, representando o governador eleito, pedimos”, enfatizou Deodato.
Segundo o coordenador, o organograma do Governo e das secretarias será objeto de um estudo à parte, mas a prioridade no momento agora é receber as informações. “Essa etapa é de recebimento das informações. A partir disso é que o novo governador definirá suas linhas de gestão”, ressaltou Francisco Deodato.
