Foto: Juizado de Parintins
Notícia do dia 22/08/2017
Na semana passada a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins através do juiz de direito André Luiz Nogueira Borges de Campos realizou na Agrovila do Caburi mais uma etapa de audiências itinerantes com cerca de 35 atendimentos diversos ao jurisdicionado da localidade, entre estes, 15 audiências e 15 acordos.
De acordo com o magistrado, trata-se da campanha de mobilização que o Juizado vem realizando anualmente envolvendo algumas comunidades rurais onde residem as partes envolvidas em processos levando na ação itinerantes boas propostas de acordos.
O juiz André Campos informou ainda que aproveitou para fazer uma experiência com audiências pré-processuais com atendimentos pelo Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Baixo Amazonas que também atende os jurisdicionados dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucará, Nhamundá, Maués e Parintins.
A Justiça Itinerante faz parte da meta em reduzir o grande estoque de processos que tramitam no Juizado, principalmente aqueles que as partes têm vontade de conciliar. O juiz André Campos adiantou que com a ida do Juizado até a Agrovila do Caburi, já são três as comunidades que receberam a ação, as duas anteriores foram Vila Amazônia e Zé Açú, a próxima localidade a receber a Justiça Itinerante será a Agrovila do Mocambo do Arari, possivelmente no mês de outubro.
Ainda sobre o Centro Judiciário de Soluções e Conflitos do Baixo Amazonas, o juiz André Campos que coordena o núcleo, adiantou que já está em conversa com a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para efetivamente implementar a prestação jurisdicional ao cidadão, empresa, órgão ou instituição que tenha interesse em finalizar o processo com acordo.
André Campos assegura que a conciliação é um marco nas ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais no fortalecimento da cultura do diálogo pelo fato do centro ajudar os cidadãos das comarcas integradas ao polo de Parintins a resolverem causas e processos em conflitos e que podem ser solucionados sem levar o caso a judicialização.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
