Foto: Raphael Alves/TJ-AM
Notícia do dia 17/07/2017
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Paulo Feitoza determinou que as propagandas de TV do candidatos José Ricardo (PT), Amazonino Mendes (PDT) e Rebeca Garcia (PP) ampliem a visibilidade dos candidatos a vice nas suas chapa,.
Paulo Feitoza ameaça com multa e suspensão do programa caso a propaganda que for ao ar após a sentença não for adequada ao que determina a Lei nº 9.504, a Lei das Eleições.
De acordo com o Brasil Norte Comunicação - BNC, a legislação prevê que candidatos a vice e suplentes de senador devem ser apresentados na propaganda com os nomes com fonte proporcional e não inferior a 30%.
A chamada de atenção atende a representações apresentadas pela coligação “União Pelo Amazonas” do senador Eduardo Braga contra a chapa petista e de Amazonino, enquanto a representação contra Rebecca foi feita pela coligação de Amazonino.
Fonte: BNC
