Ministério Público pede que Prefeitura reative Conselho Municipal do Idoso

São muitos os casos no município envolvendo maus tratos a pessoas idosas

Ministério Público pede que Prefeitura reative Conselho Municipal do Idoso Foto: Fernando Cardoso Notícia do dia 20/06/2017

O Ministério Público do Estado (MPE) através do promotor de justiça Edilson Queiroz recomendou que a Prefeitura reative o Conselho Municipal do Idoso (CMI) para ajudar no desenvolvimento de políticas públicas voltadas a pessoa idosa.

 

O Conselho Municipal do Idoso é um órgão que atua no recebimento de denúncias de maus tratos a idosos, porém algumas das vezes fecha os olhos para o problema.

 

Nos autos da ação, o promotor observou que consta no município um número elevado de casos envolvendo maus tratos a idosos surpreendem.

 

“O MPE constatou que em Parintins não existe política para o idoso, inclusive, o Conselho do Idoso foi desativado, estamos pedindo que seja reativado novamente e implementado com instalações dignas para receber os idosos, até porque é uma imposição de Lei Federal e Estadual”, comentou.

 

O agente ministerial solicitou informações preliminares do gestor municipal baseado na legislação existente no município para depois tomar alguma medida ou impor que seja implementado a política voltada ao idoso.   

 

Edilson Queiroz explica que a sociedade brasileira trata a questão do idoso como brincadeira e de forma indigna, sendo preciso trabalhar as políticas públicas e dar conta das pessoas da terceira idade.

 

“O MPE junto com o Conselho Estadual de Saúde está trabalhando em parceria para que todos os municípios implementares os seus conselhos e terem efetivamente uma política do idoso a nível de Estado. A maioria dos municípios no Amazonas não tem conselhos”, frisou.

 

Formas de violência

A violência contra idosos se manifesta de várias formas como: agressão física, abandono, apropriação ao cartão de aposentadoria, violação, ameaças, críticas destrutiva, pressão, falta de respeito, quebra de confiança e isolamento. As ocorrências trazem conseqüências graves e desagradáveis para as vítimas da terceira idade.

 

A maioria dos casos é protagonizada pelos próprios filhos e netos, os quais agridem os pais e avós em muitas das vezes gerando conflitos na família.

 

Fernando Cardoso | Repórter Parintins

Tags: