Política Migratória no Amazonas será discutida em encontro

Política Migratória no Amazonas será discutida em encontro Foto: Divulgação Notícia do dia 09/06/2017

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nos dias 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) de junho, das 8h30 às 18h, o Encontro Estadual sobre Política Migratória no Amazonas: Uma Abordagem Intersetorial. O evento será realizado no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, s/nº, Santo Antônio, zona oeste).

 

O objetivo é discutir o tema com especialistas de órgãos públicos federais, estaduais, municipais, sociedade civil e grupos de migrantes e encaminhar propostas para a implementação da Política Migratória no Estado.

 

“Com a chegada em massa dos haitianos em 2014 e agora com a questão dos indígenas venezuelanos, constatamos que o Amazonas é uma rota fortíssima de entrada ou passagem para o Brasil, porém, não podemos esquecer que há, também, a migração nacional, portanto, são necessárias políticas eficazes para tratar o assunto, ainda de forma intersetorial e interinstitucional, com mais eficácia e celeridade”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

 

Serão dois dias de discussões que inicia com a abordagem sobre o Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais, seguido da Análise da Nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Retrocessos. Além disso, haverá um painel sobre o direito internacional dos refugiados.

 

No segundo dia, está incluída na programação o tema da imigração sob o ponto de vista do estrangeiro com a participação de representações dos Waraos (venezuelanos), de cubanos, colombianos, haitianos e americanos. A Política Nacional de desenvolvimento e assistência social, Os direitos humanos e migração e a atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos também serão discutidas no encontro.

 

GTs - Em ambos os dias vão ser formados grupos de trabalho para fortalecer a discussão dos temas propostos, seguido de apresentação dos resultados para a criação das propostas de implementação da Política Migratória.

 

O evento é aberto ao público e a inscrição será realizada das 8h às 9h, no primeiro dia e no local da realização do encontro. Haverá certificação somente para quem participar efetivamente dos dois dias, inclusive dos grupos de trabalho.

 

PROGRAMAÇÃO

 

13.06 – Manhã

8h - Credenciamento

8h:30 – Abertura

9h – Painel I: O Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais

Painelistas: Professor Doutor Sidney A. da Silva - UFAM e Professora Doutora Lúcia Puga - UEA

10h – Painel II: Análise da nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Retrocessos

Painelistas: Dr. Daniel Chiaretti – DPU/SP e Dra. Lígia Prado Rocha – Defensora-Chefe/DPU-AM

10h:40 – Intervalo – Coffee-Break

10h:50 – Painel III: Direito Internacional dos Refugiados

Painelistas: Dra. Isabela Mazão – ACNUR e Dr. Helso Ribeiro – OAB/AM

11h:30 – Painel IV: Migração, Emprego e Renda.

Painelistas: Dra. Cintia Sampaio – OIT/DF e Dr. Gilvan Motta – SRT/AM

12h:10 – Almoço Livre

13.06 – Tarde

14h – Grupo de Trabalho

15h:30 – Intervalo - Coffee-Break

15h:40 – Grupo de Trabalho

17h – Encerramento

 

14.06 – Manhã

8h - Painel I: Imigração do ponto de vista do estrangeiro.

Representações:

  • Warão
  • Cubano
  • Colombiano
  • Haitiano
  • Americano

9h – Exposição: Migração e Política Nacional de desenvolvimento e assistência social

Expositor: Representante do MDS  

10h – Intervalo – Coffee-Break

10h:15 – Exposição: Direitos Humanos e Migração

Expositor: Maria das Graças Soares Prola

11h – Exposição: Atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos

Expositor: Dr. Fernando Merloto Soave – MPF/AM  

12h – Almoço Livre

14.06 – Tarde

14h – Grupo de Trabalho

15h:30 – Intervalo – Coffee-Break

15h:40 – Grupo de Trabalho

17h – Apresentação dos Resultados dos Trabalhos e encerramento

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