Justiça alerta para cumprimento da portaria que proíbe menores no Festival Folclórico

Justiça alerta para cumprimento da portaria que proíbe menores no Festival Folclórico Foto: Fernando Cardoso Notícia do dia 31/05/2017

O Juizado da Vara da Infância e da Adolescência de Parintins mantém as portarias que têm por objetivo coibir situações de risco envolvendo menores, expostos à exploração sexual e trabalho durante o 52º Festival Folclórico de Parintins.

 

O juiz Fábio César Olintho que responde pelo Juizado da Infância e Adolescência adiantou que manteve o conjunto de regras das portarias assinadas por todos os juízes como forma de acostumar a população a atentar para as recomendações que colocam menores em situação de risco.

 

O magistrado adiantou que no próximo ano haverá algumas mudanças nas portarias após conversas com membros do Conselho Tutelar que ainda verificam menores em situação de risco e vulnerabilidade em locais e horários impróprios.

 

Fábio César Olintho que o Juizado do Menor vai editar uma nova portaria geral voltada para a zona rural onde acontecem anualmente eventos folclóricos, carnavalescos e culturais (Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açú e outras localidades rurais do município) como objetivo de impedir situações de risco envolvendo crianças e adolescentes antes, no período, e depois desses eventos.

 

O objetivo da portaria é impedir situações de risco envolvendo crianças e adolescentes antes, no período, e depois do festival folclórico com fiscalizações em hotéis, motéis, pousadas e também nas embarcações, uma vez que estas muitas vezes são utilizadas como forma de hospedagem por pessoas que vêm para prestigiar o evento folclórico.

 

Fernando Carcado | Repórter Parintins

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