Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 11/05/2017
A Central de Mandados de Parintins comemora a regularização do cumprimento de 1.783 mandados de prisão, alvará de soltura, condução coercitiva, penhora e avaliação que estavam pendentes na Comarca.
De acordo com o servidor João Vinícius Tavares Lago, assistente judiciário da 3ª Vara de Justiça, ressalta que no atual formato os seis oficiais de justiça, que antes eram distribuídos por varas foram remanejados para a Central de Mandados agilizando a distribuição dos mandados.
Os servidores Eliziana Carnevalle e Paulo Rodrigues são responsáveis em controlar os mandados físicos e digitais, depois os repassam para os oficiais, obedecendo os prazos que variam entre 30 a 90 dias, porém alguns são cumpridos de imediato.
João Vinícius explicou que cada oficial de justiça recebeu o mesmo quantitativo de mandados para cumprimento por área, seja na zona urbana ou zona rural. “Todos os oficiais recebem a mesma quantidade de mandados e buscam cumpri-los com agilidade até porque eles recebem produtividade, e quem cumpre mais, é obvio que terá um melhor ganho”, disse.
Mensalmente os oficiais de justiça cumprem cerca de 400 mandados, alguns chegam entregar de 80 a 200 mandados judiciais. O oficial de justiça João Lúcio Borges assegura que todos os mandados são cumpridos, embora os de reintegração de posse, avaliação e penhora demande mais tempo. “A questão é quando a pessoa não quer receber o mandado, mas acaba pensando duas vezes e assinando o documento da justiça”, frisou.
João Vinicius adiantou que a meta é organizar nos próximos meses uma sala no Fórum para abrigar a Central de Mandados, criada em fevereiro deste ano por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli.
O servidor do TJAM, Atlan Kimura, deverá ser nomeado brevemente o coordenador da central. A juíza Eline Paixão, diretora do Fórum de Justiça e titular da 3ª Vara de Justiça de Parintins, garante que o novo sistema de produtividade dos oficiais foi imprescindível para o sucesso dos trabalhos. “A quantidade de mandados cumpridos de forma positiva demonstra o comprometimento dos oficiais de justiça”, destacou.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
