Foto: Fernando Cardoso
Notícia do dia 25/04/2017
Como objetivo de levar conciliação e a solução ao jurisdicionado parintinense com processos tramitando na justiça, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins realizou a primeira edição da Justiça Itinerante nas comunidades de Santa Maria de Vila Amazônia e Bom Socorro do Zé Açú.
De acordo com o juiz de direito André Nogueira Borges de Campos, titular da especializada em pequenas causas, a ação teve o objetivo de facilitar o acesso do cidadão que tem processos tramitando no juizado na área cível (para cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, entre outras), bem como ter o acesso aos serviços da Justiça.
O magistrado não informou a quantidade de processos que foram pautados na ação, mas garantiu que o efeito da justiça itinerante no interior alcançou bons resultados. “Indo até o jurisdicionado na área rural pudemos mostrar que a Justiça está empenhada em dar uma resposta a processos que tramitam no Juizado envolvendo as partes que moram no interior, inclusive, diminuindo gastos para elas” destacou.
André Campos explica que na área especial criminal, o Juizado atendeu algumas infrações penais com menor potencial ofensivo, buscando soluções imediatas.
A campanha de mobilização realizada na zona rural, envolveu todo o quadro funcional da Vara Judiciária, o qual selecionou os processos que tinham possibilidade de acordo e com intimação das partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o estoque de 3.359 processos que tramitam na justiça especial.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
Além das áreas atribuídas a Vara de Justiça Especial, o juiz relatou que se deparou com uma grande demanda de ações na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade e outros, mas que não são atendidas na seara do Juizado Especial.
