Fotos: Fernando Cardoso
Notícia do dia 07/04/2017
Os atendimentos no núcleo da Defensoria Pública do Amazonas (DPE) em Parintins estão suspensos desde o último dia 31 e sem previsão de reinicio. De acordo com informações coletadas através dos serventuários da DPE, ultimamente apenas a defensora pública Viviane Patrícia Maran estava realizando os atendimentos.
Os serventuários informaram que apenas os agendamentos anteriores estão sendo feitos e a distribuição das senhas foi suspensa.
Nos últimos meses o órgão não conta com defensores titulares, apenas os defensores atuam de forma periódica. A demanda de atendimentos aumentou desde 07 de janeiro de 2014 quando o núcleo da DPE começou a operar efetivamente no município.
Em média, mais de 30 pessoas procuram diariamente a Defensoria em busca do auxílio dos operadores do direito, mas o limite de atendimento ficou estipulado em 10 assistidos ao dia.
A Defensoria Pública Estadual (DPE) tem o papel de conciliar em casos de retificação, separação, divórcios, alvará, pensão alimentícia, óbitos, entre outros, sendo que a maior demanda de atendimento é para os casos de famílias e processos criminais.
Serventuárias do órgão comentaram que a instituição tem se empenhado bastante para oferecer assistência jurídica gratuita aos parintinenses, porém a demanda é grande explicando que a Defensoria suspendeu os agendamentos, ainda sem previsão de retorno.
A prestação da assistência jurídica gratuita à população parintinense que não tem condições de contratar um advogado, permite o acesso à justiça com mais facilidade, porém atendendo os requisitos recomendado para o serviço gratuito.
De 2014 a 2017 já atuaram no núcleo da Defensoria de Parintins os defensores: Roger Moreira, André Luiz Muquy, Nairo Aguiar Cordeiro, Newton Ramon Cordeiro Lucena, Carol Rocha, Everton Sarraf, Priscila Ferreira, Dâmea Mourão, Théo Eduardo Ribeiro Costa e Viviane Patrícia Maran.
Quando esteve em Parintins, o defensor público-geral, Rafael Barbosa, assegurou que o órgão em Parintins não ficaria sem defensor para atender a população, embora tenha salientado que a instituição tem se empenhado bastante para oferecer assistência jurídica gratuita aos amazonenses, entre estes, os parintinenses, porém o orçamento do órgão tem sido trabalhado no limite.
Fernando Cardoso | Repórter Parintins
