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Notícia do dia 31/03/2017
Os encaminhamentos quanto o processo de retirada e construção do aterro sanitário de Parintins continuam junto a prefeitura para encontrar mecanismos e tentar resolver a transferência da lixeira pública para outro local como forma de todos chegarem a um consenso sobre a importância de o município contar com um novo depósito de resíduos sólidos tratados, sem riscos para o meio ambiente e a saúde da população.
Em audiência realizada no dia 07 de março, na 1ª Vara de Justiça de Parintins, com a participação da promotora de Justiça Carolina Monteiro Maia, do vice-prefeito Tony Medeiros, do coordenador de Meio Ambiente do Município Alzenilson Aquino, do procurador Elias Sicsú e do diretor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), David Xavier, o juiz Fábio César Olintho, suspendeu o processo por 60 dias, solicitando que nesse tempo o município avalie se o terreno adquirido em 2007 numa área da comunidade suburbana do Macurani ainda serviria para o propósito em questão.
O magistrado pediu também que o município construa um organograma de trabalho, determinando para o dia 13 de junho, às 14h, nova audiência para que o ente federativo apresente as informações solicitadas pela justiça, como forma de solucionar os problemas e impactos causados pelo lixão ao meio ambiente e para a população parintinense.
O vice-prefeito Tony Medeiros reconheceu a complexidade da causa informando ao magistrado que a Prefeitura tem interesse em resolver a questão. Ele comentou sobre o terreno adquirido em 2007 pelo município na área do Macurani com a finalidade de construir o aterro sanitário, inclusive, com a autorização do Ipaam e Comara. Na época, os moradores e lideranças de movimentos sociais foram contra a construção do aterro na comunidade suburbana.
Tony afirmou que, após pesquisas feitas por técnicos da Prefeitura, nem mesmo o aterro sanitário seria o mais adequado para dar destinação aos resíduos sólidos produzidos pela população.
O vice-prefeito confirmou que a partir de maio, uma equipe da Prefeitura visitará várias cidades brasileiras para aprender técnicas com finalidade de dar solução ao problema ambiental em questão.
Em sua manifestação, o diretor da UEA, David Xavier, expos que a universidade já tinha encomendado um projeto a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para resolver o problema de lixeira de Parintins. Segundo ele, a tecnologia indicada no estudo seria o plasma, que reduziria, inclusive, a área utilizada para o deposito dos resíduos sólidos.
Nos últimos encontros para deliberar sobre o assunto, representantes do Ministério Público Federal (MPF), MPE, Defensoria Pública, Incra, Prefeitura, Ipaam, Seinfra e outros se manifestaram favoráveis quanto à construção do aterro sanitário na gleba de Vila Amazônia, porém os moradores das áreas pretendidas disseram não ao depósito de lixo, emperrando o processo.
Texto: Fernando Cardoso
