Foto: Marcondes Maciel
Notícia do dia 28/03/2017
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Comarca de Parintins, deve ingressar na justiça para pedir a quebra de contrato com a empresa Amazon Best e atribuir as penalidades por improbidade aos responsáveis pelo contrato, sem que isso interfira ou prejudique a realização do Festival Folclórico de Parintins e a comercialização dos ingressos em 2017.
De acordo com a promotora pública Carolina Maia, no decorrer do processo movido pelo MP-AM, serão apuradas as reponsabilidades caso os presidentes do bumbás não cumpram a recomendação da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins de quebra do contrato da Amazon Best para a confecção e comercialização dos ingressos para a festa de Parintins.
“A recomendação é uma cautela preliminar. Então, se eles (presidente dos bumbás) não adotarem essa cautela como foi recomendado e o festival acontecer dessa maneira, o Ministério Público jamais vai impedir que o festival aconteça. Não é essa a intenção. O festival é do povo. Vai acontecer a festividade normalmente e serão apuradas as responsabilidades, ou seja: porque se contratou dessa maneira? Quem foi o responsável pela contratação? Só com essas respostas vou ter a certeza se os responsáveis foram apenas os dois bois ou o Estado também”, disse.
A promotora informou que o prazo para as respostas dos bois ao MP encerra nesta quarta-feira, 29 de março, para em seguida adotar as próximas providências. Só com base na resposta dos bumbás e da SEC é que o Ministério público vai ter dados para saber quais as providências a serem adotadas.
“Aguardamos também a resposta do oficio encaminhado a Secretaria de Estado da Cultura, que gerencia o bumbódromo, sobre que tipo de documento o bumbódromo foi cedido para os bois, para o festival deste ano e para os próximos, ou seja, até o festival de 2021”, pontuou.
Sobre a inclusão do Governo do Estado no processo, a agente ministerial explicou que o Estado deve oficializar, por meio de documento adequado e que descrimine a utilização do bumbódromo, quem vai ser o responsável pela limpeza, pela segurança, por qualquer coisa que seja destruída no bumbódromo, que é um local público.
A promotora reiterou que o interesse do Ministério Público é que as coisas aconteçam às claras, de maneira transparente, que o povo saiba onde é aplicado o dinheiro, por que que se fez o contrato desse jeito.
“Então, se eles não responderem haverá uma responsabilização e o Ministério Público ingressará na Justiça contra os responsáveis e esses responsáveis serão os que forem apontados no final da minha investigação”, disse.
Improbidade
Segundo a promotora Carolina Maia, o crime cometido neste caso é de improbidade, porque se contratou uma empresa sem os princípios da administração pública.
“O objetivo principal é quebrar o contrato (da Amazon Best). Exatamente quebrar para que se dê a oportunidade, se faça uma ampla divulgação para que todas as empresas interessadas possam participar e vença a que apresentar melhor proposta”, finalizou.
