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Notícia do dia 10/01/2017
A desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, mesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu, entre junho e outubro de 2016, subsídios no valor de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos.
A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus.
Os dados sobre o subsídio da magistrada estão no portal da Transparência do Governo do Amazonas. Os valores referentes ao meses de novembro e dezembro do ano passado ainda não constam do site.
A decisão da Corte Especial do STJ para afastar a desembargadora acolheu manifestação do Ministério Público Federal, que atribui à magistrada recebimento de propinas em troca de decisões favoráveis a integrantes da FDN, a famigerada facção que arranca a cabeça e os braços dos rivais.
Em maio do ano passado, o ministro Raul Araújo autorizou a Polícia Federal a fazer buscas no gabinete de Encarnação na sede do TJ em Manaus e também no gabinete de um juiz de primeiro grau – Luís Valois – , na sala de uma servidora, nos escritórios de quatro advogados e, ainda, na residência de uma ex-auxiliar da desembargadora.
Ao submeter à Corte Especial do STJ o pedido de afastamento da magistrada, o ministro Raul Araújo assinalou. “Verificam-se indícios de graves desvios no exercício das atribuições da desembargadora Encarnação Salgado.
Vários são os episódios nos quais o nome da desembargadora é mencionado pelos envolvidos, em interceptações realizadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, em mensagens cuja confrontação com outros elementos indica sua participação nos fatos investigados nestes autos. Não obstante isso, é preciso reconhecer que o artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura, além de prever que o afastamento de magistrado seja posterior ao recebimento da denúncia, estabelece que a decisão pelo afastamento seja tomada ‘pelo voto de dois terços de seus membros’.”
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que a desembargadora Encarnação Salgado continua recebendo sua remuneração pois não houve perda do cargo’.
