Foto: Arquivo JRP
Notícia do dia 21/12/2016
O grande desafio dos juízes que atuam na Comarca de Parintins para dar celeridade aos processos acaba esbarrando na falta de estrutura e pessoal formado na área de direito para ajudar na movimentação das peças processuais. Todos os magistrados sentem essa dificuldade, até mesmo pela cobrança de agilidade das partes, dos advogados e da população.
A ausência de um curso de direito, impede que a Justiça tenha estagiários com conhecimento jurídico e ajude no acompanhamento das peças processuais quando requisitadas pelos juízes.
A juíza de direito Eline Paixão, da 3ª Vara de Justiça, por exemplo, explica que embora conte com estagiários na instituição não pode exigir dos mesmos certos serviços que eles não têm conhecimento jurídico.
“Embora tenham boa vontade e determinação, não posso exigir que essas pessoas façam ou executem serviços se elas não tem conhecimento ou formação jurídica. Isso, as vezes, impede a aceleração dos processos. Mas, mesmo com algumas deficiências nos estamos atuando e desafogando as prateleiras das varas de justiça” comentou.
Por sua vez, o juiz André Borges comemora os resultados positivos obtidos na instituição, em despachar processos em ritmo acelerado. De uma lavra de quase 4.500 processos quando assumiu a secção judiciária, atualmente cerca de 200 estão conclusos para sentença, mostrando o empenho da equipe da Vara de Justiça e do próprio magistrado em dar resposta célere às partes.
Segundo relatório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), um total de 195 processos tramita nas comarcas do interior do Estado. Juízes cumulam funções junto a outros juízos, o que dobra o número de processos ao seu encargo para o patamar de aproximadamente 7.500 em média por magistrado.
Texto: Fernando Cardoso
