O juiz de direito André Luiz Nogueira de Borges Campos, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, ao fazer um balanço das atividades da circunscrição judicial afirmou que está encerrando os trabalhos em 2016 com o sentimento do dever cumprido e iniciar 2017 com a certeza que ainda há muito trabalho a se desenvolver por parte da justiça.
O magistrado confidenciou com exclusividade ao Repórter Parintins que no próximo ano quer atingir a meta de julgar com celeridade todos os processos que chegarem ao Juizado Especial para que as partes tenham resposta imediata da justiça.
“Pretendo julgar esses processos 30 dias após a sua última audiência. Pretendo também desenvolver a nossa logística e nossas práticas de julgamento mais ágeis fazendo com que o processo, após a sua audiência, seja, de conciliação ou instrução tenha o provimento final” explicou.
O juiz André Campos cita que busca criar mecanismos que possam acelerar as decisões dos processos por meio de mutirões ou práticas viáveis.
Exemplos como: o julgamento de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e Lei Maria da Penha ganham destaques, o primeiro pelas audiências serem realizadas ainda na delegacia de polícia e o segundo pela importância de combater os crimes cometidos contra as mulheres.
Texto: Fernando Cardoso