A maioria dos órgãos públicos programa para a próxima segunda-feira (19) o encerramento das atividades para retomar os atendimentos ao público a partir do dia 7 de janeiro. De acordo com informações, alguns órgãos federais e estaduais vão atender de forma tímida após o Natal, mas com freqüência somente em 2017.
No Fórum de Justiça Raimundo Vidal Pessoa a juíza Silvania Corrêa Ferreira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara de Justiça de Parintins atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou portaria informando o recesso forense na Comarca de Parintins no período de 26 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017.
Apesar do recesso para juízes, promotores e defensores que atuam na Comarca de Parintins, um representante de cada instituição ficará de plantão e sobreaviso no caso de emergência e situações que necessitem da atuação da Justiça, MPE e Defensoria.
O juiz André Borges Campos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, avaliou como positivo o trabalho da vara judiciária em 2016. O magistrado disse que desde o início do ano o poder judiciário se empenhou para dar celeridade nos processos e dar uma resposta aos jurisdicionados.
“Estamos orgulhosos de todos os trabalhos e atividades realizados em 2016, destacando também enquanto diretor do Fórum as atividades voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, combate a violência contra a mulher, entre outros”, comentou.
André Campos destacou também a redução das pautas de instrução e conciliação dos processos na Vara do Juizado Especial, bem como a diminuição da fila de atendimento no órgão. Para o juiz Fábio César Olintho, da 1ª Vara de Justiça, o ano de 2016 foi de vitória. O aplicador da lei destaca que conseguiu nos últimos anos reduzir o número de processos na unidade judiciária e, em 2016 o número de litígios judiciais.
“Quando eu cheguei aqui a 1ª Vara tinha 2.200 processos aguardando solução, hoje tem apenas 98 na fila esperando um despacho meu. O mais antigo é do dia 17 de novembro deste ano. É uma vitória da 1ª Vara, todos os processos de família, cível e criminal foram movimentados” destacou.
O juiz Fábio César Olintho ressalta que a Vara de Justiça completou mais uma etapa da meta de 5 anos. “Completamos a meta dos dois primeiros anos, temos uma meta dos dois anos vindouros e do último, mas vamos entregar a circunscrição judicial enxuta” frisou.
O magistrado lamentou a falta de estrutura nas varas de justiça. “Há dificuldades e entraves por falta de estrutura, mas não é culpa dos juízes, tanto os juízes Eline Paixão, André Campos e eu temos trabalhado e despachando processos com afinco até mesmo nos feriados e finais de semanas. Temos dado o nosso sangue por essa cidade, mesmo que ninguém reconheça e baixem a lenha em nós, temos tentado fazer um bom trabalho em prol à população”, salientou.
Texto: Fernando Cardoso