A juíza Silvania Corrêa Ferreira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara de Justiça de Parintins, atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou portaria de acordo com o calendário do judiciário a escala dos plantões dos juízes da Comarca de Parintins durante o recesso forense que inicia no período de 26 de dezembro de 2016 a 8 de janeiro de 2017.
A escala de plantão inicia com o juiz André Campos, da Vara do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, no período de 20 a 24 de dezembro. De 25 a 29 de dezembro, a juíza Eline Paixão, da 3ª Vara de Justiça, será a plantonista.
No período de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2017, o plantão judiciário fica sob a responsabilidade do Juízo da 2ª Vara de Justiça de Parintins que tem a própria magistrada como representante.
No período de 4 a 8 de janeiro, o plantonista será o juiz de direito Fábio César Olintho da 1ª Vara de Justiça. Durante o recesso forense cada magistrado atenderá casos de extrema urgência como: prisões em flagrantes, habeas corpus, liminar, mandado de segurança, apreciação de mandado de liberdade provisória, entre outros de relevância.
Texto: Fernando Cardoso