Foto: Luis Macedo/Camara dos deputados
Notícia do dia 24/11/2016
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse aos deputados da Comissão de Educação que as vagas de ensino médio integral vão passar de 380 mil para 880 mil. Este total, porém, é apenas 10% do total de matriculados atual, ou cerca de oito milhões. Segundo ele, será destinado R$ 1,5 bilhão para o setor.
Mas vários deputados questionaram o ministro sobre os recursos necessários para universalizar o ensino integral, como previsto na Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) citou especificamente o cenário de corte de despesas imposto pela PEC 55/16 (antiga PEC 241), que está no Senado. O ministro disse que a proposta não vai retirar recursos da educação, mas combater a recessão. "Uma recessão deste tamanho, impondo redução de receitas para estados, municípios e para a União, retira dinheiro da educação. É isso que a gente não pode aceitar. O Brasil não pode virar a Grécia, o Brasil não pode virar o Rio de Janeiro."
A MP estabelece um tempo de base comum curricular, e o período final seria cursado conforme a opção do aluno - que teria cinco áreas de conhecimento para se aperfeiçoar, inclusive o ensino técnico. Mendonça Filho afirmou que o modelo atual está falido porque exclui os jovens e não é atrativo. Segundo o ministro, no Brasil, 8,4% das vagas são destinadas a cursos vocacionais. Em países desenvolvidos, estaria em torno de 50%.
Já o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) questionou o ministro da Educação sobre a declaração do próprio ministro de que ele iria pedir ressarcimento de R$ 15 milhões às entidades estudantis pelo adiamento do Enem em escolas ocupadas.
"A bancada do Psol entrou contra o senhor na Procuradoria Geral da República. Se alguém tem que ressarcir os cofres públicos em R$ 15 milhões é exatamente o senhor, que foi o responsável por que as provas não tivessem sido realizadas. Tanto é verdade que no primeiro e no segundo turno das eleições, escolas ocupadas tiveram votação sem que nenhum problema ocorresse", disse Braga.
O ministro afirmou que o Enem é bem diferente das eleições e que não concordou com a realização do exame em escolas ocupadas por causa da necessidade de segurança e tranquilidade para os candidatos.
Lista de manifestantes
Sobre a carta enviada pelo Ministério da Educação aos Institutos Federais, pedindo listas dos alunos que estavam participando de manifestações, o ministro disse que a intenção não era fazer "caça às bruxas".
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