Caminha para o fim, em quatro anos, as coligações nas eleições para vereadores e deputados, as chamadas proporcionais, e os partidos nanicos com a criação da cláusula de barreira para atuação partidária.
Isso foi o que aprovou nesta quarta-feira, dia9, o plenário do Senado ao acolher a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que passará por votação em segundo turno na casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A previsão é que tudo aconteça neste mês.
A proposta é dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), com substitutivo do relator, o também tucano Aloysio Nunes (SP).
Pela ideia tucana, as coligações proporcionais vão até a eleição de 2020. Já a barração dos partidos nanicos deve começar nas eleições presidenciais de 2018 sobre as legendas que não alcançarem, no mínimo, 2% de todos os votos válidos para a Câmara dos Deputados.
Pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin afirmou que partidos como o seu PCdoB, e PSol, Pros, PPS e PV “não são legendas de aluguel, como outras que negociam tempo de TV”.
Omar Aziz (PSD) apoiou a aprovação da PEC porque entende que a cláusula de barreira e as outras mudanças fortalecerão os partidos e acabarão com a “mercantilização da política”.
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