Coligações proporcionais e partidos nanicos ameaçados pela PEC 36/2016 no Senado

Coligações proporcionais e partidos nanicos ameaçados pela PEC 36/2016 no Senado Foto: Reprodução Internet Notícia do dia 10/11/2016

Caminha para o fim, em quatro anos, as coligações nas eleições para vereadores e deputados, as chamadas proporcionais, e os partidos nanicos com a criação da cláusula de barreira para atuação partidária.

 

Isso foi o que aprovou nesta quarta-feira, dia9, o plenário do Senado ao acolher a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que passará por votação em segundo turno na casa antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A previsão é que tudo aconteça neste mês.

 

A proposta é dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), com substitutivo do relator, o também tucano Aloysio Nunes (SP).

 

Pela ideia tucana, as coligações proporcionais vão até a eleição de 2020. Já a barração dos partidos nanicos deve começar nas eleições presidenciais de 2018 sobre as legendas que não alcançarem, no mínimo, 2% de todos os votos válidos para a Câmara dos Deputados.

 

Pelo Amazonas, Vanessa Grazziotin afirmou que partidos como o seu PCdoB, e PSol, Pros, PPS e PV “não são legendas de aluguel, como outras que negociam tempo de TV”.

 

Omar Aziz (PSD) apoiou a aprovação da PEC porque entende que a cláusula de barreira e as outras mudanças fortalecerão os partidos e acabarão com a “mercantilização da política”.

 

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