Notícia do dia 29/10/2016
*Por Pedro Cardoso da Costa | Bacharel em direito
Grande parte dos males do mundo resulta da defesa cega de conceitos e de dogmas. Podem ser de cunho religioso, acadêmico, filosófico; de Estado, de povo, de sistema de governo, de partido político e até de time de futebol. Por eles, as pessoas continuam morrendo ou matando individualmente ou em grandes guerras entre nações.
Portanto, só vamos tentar abordar aqui algumas ações assistencialistas de governos brasileiros, sem entrar no mérito se é possível associá-las a determinado sistema econômico.
Começam com uma série de bolsas assistencialistas do governo federal. Por meio delas, o governo incentiva a proliferação de crianças, especialmente em regiões pobres, para aumentar o valor da bolsa recebido por cabeça. Também aprovou o Estatuto do Idoso, a lei federal nº 10.741/2003, concedendo isenção às pessoas acima de 65 anos de pagamento de passagens nos transportes coletivos nas cidades. Ora, a pessoa não se torna incapaz ao chegar a essa idade.
O importante seria uma aposentadoria em que as pessoas custeassem sua própria locomoção, seus remédios, sua alimentação.
Já os estudantes são beneficiados com a chamada meia-entrada em vários ramos de atividade e com o pagamento de metade do valor das passagens. Trata-se de um auxílio generalizado, sem uma análise sobre casos específicos de quem teria necessidade econômica.
A gratuidade vai além do ir e vir à escola. Dentro dela, governos se vangloriam pelo fato de muitas crianças irem às aulas pela comida, as três refeições diárias, e não pelo aprendizado. Não satisfeita, em São Paulo, a prefeitura gasta uma verdadeira fortuna com postagem para que o Correio entregue o leite na casa do aluno.
Ainda no Estado de São Paulo existem os restaurantes “Bom Prato”, modelo copiado com pequenas adaptações no Brasil inteiro, nos quais uma refeição básica custa R$ 1,00, com direito a um suco; e um café da manhã pela metade desse valor. O cidadão sai de barriga cheia para morrer na próxima esquina por falta de segurança, exatamente por faltar o dinheiro com que o governo subsidia essas funções exclusivas do indivíduo.
São medidas paliativas que servem para iludir a quem necessita e aos defensores ingênuos de boa fé. Governos devem fomentar o desenvolvimento para ter emprego. Quem tem o dever de alimentar os filhos são os pais ou responsáveis. Até por padronização e organização defendo a alimentação pelo Estado na fase de creche. Todavia, o governo engana alguns com comida, enquanto deixa milhares de crianças sem creche.
Os governos dão comida no lugar de ensino de qualidade para preparar cidadãos com boa formação e prósperos para, com isso, darem retorno automático em pagamento de impostos ao Estado. O mesmo governo que gasta fortuna para o leite chegar à porta, deixa que o cocô “in natura” seja despejado diretamente nos rios da cidade.
Com a máxima urgência, é preciso que cada cidadão assuma suas obrigações pessoais, ficando a cargo dos governos as funções essenciais e para todos. Esse assistencialismo generalizado e enganoso forma cidadãos parasitários e dependentes exclusivamente de governos.
*Pedro Cardoso da Costa | Bacharel em direito
