Fotos: Nathalie Brasil/Secom
Notícia do dia 28/10/2016
Primeira mulher a assumir a direção da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a advogada Heloysa Simonetti tomou posse nesta quinta-feira, 27 de outubro, em cerimônia realizada na sede do órgão, na zona Sul de Manaus. Nomeada pelo governador José Melo, Simonetti é servidora de carreira da Procuradoria, onde atua há 19 anos, e afirmou que pretende fortalecer a participação da advocacia pública na defesa da saúde, educação e segurança pública.
Presente à posse, o vice-governador Henrique Oliveira disse que o papel da nova direção da PGE será fundamental também na consolidação de medidas de combate à sonegação fiscal e recuperação de verbas da dívida ativa, que é estimada em R$ 2 bilhões. Neste mês, em um de seus primeiros atos, a Procuradora firmou parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para investigar contribuintes inscritos na dívida e que são suspeitos de lavagem de dinheiro.
A PGE deve fazer um pente fino para identificar casos suspeitos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro para encaminhar ao MPE nos próximos meses para abertura de processo criminal. Com apoio da advocacia pública do Estado, a Sefaz conseguiu melhorar o desempenho da cobrança dos débitos da dívida. Ano passado, R$ 115 milhões foram recuperados. Este ano, cerca de R$ 350 milhões já entraram nos caixas do governo desde que foi permitido o acesso aos depósitos judiciais. Até o final do ano, a expectativa é que R$ 500 milhões sejam recuperados.
“Na busca pela retomada do desenvolvimento, principalmente do equilíbrio das contas do estado em relação à questão da crise, que agora a gente começa a enxergar uma luz no fim do túnel, a ação da PGE é imprescindível. Como assessoria, consultoria, na área de fazer ações judiciais, extrajudiciais para buscar além da legalidade a questão do equilíbrio e justiça fiscal. Só no ano de 2015, foram quase R$ 115 milhões. E agora com esse acordo entre o MPE e a Sefaz para a gente conseguir buscar realmente autuar, fiscalizar e buscar aos cofres públicos esses milhões de reais que essas empresas sonegaram”, destacou o vice-governador.
Emocionada durante seu discurso de posse, Heloysa afirmou que sua gestão manterá a linha em prol do interesse público em defesa da sociedade e de questões de interesse do governo. A Procuradora adiantou que questões de saúde, educação e segurança pública ganham atenção especial a partir de agora. “Inicialmente a Procuradoria já formou um grupo especial com determinação do governador José Melo para auxiliar nas questões da saúde. É uma meta prioritária neste momento. Também teremos ações para os serviços de educação, sempre na área jurídica, e também na segurança pública, que é prioridade do governo do professor Melo”, disse a nova PGE.
