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Notícia do dia 20/10/2016
Nos últimos 14 anos, o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) aumentou gestão de seus investimentos em 558.054%, passando aproximadamente de meio milhão de reais, em 2002, para R$ 2.866.120.221,38, até agosto de 2016.
No PPA 2016-2019, elaborado em setembro de 2015, foi estimado encerrar o exercício de 2016 com o montante de R$ 2.803.974.564,00 meta que foi ultrapassada no mês de agosto/2016. O presidente da instituição, Fabio Pereira Garcia dos Santos, atribui essa evolução à regulamentação dos Regimes Próprios pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e ao estabelecimento de regras e limites definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio de Resolução.
“Atualmente, as aplicações financeiras da Amazonprev correspondem ao maior valor de investimentos e concentram-se no segmento de renda fixa, mais especificamente em Fundos de Investimento Referenciados e Renda Fixa, lastreados em Títulos Públicos Federais, complementarmente, com imóveis e títulos CVS que já estão em fase de retorno, embasados na Resolução 3.922/2010 –BACEN”, explica Fabio.
A AMAZONPREV, de 2005 até agosto de 2016, apresenta uma rentabilidade de 317,25%, equivalente a aproximadamente 13,00% a.a, contra uma Meta Atuarial de 289,59%, no mesmo período.
A Fundação constituiu seu Comitê de Investimentos desde 2005. A partir de 2011, as diretrizes do Comitê foram adaptadas para atender à regulamentação feita pelo MPS (Portaria nº 509/2011). Os investimentos são feitos em Instituições Financeiras credenciadas junto à Fundação.
HISTÓRICO
A Fundação Amazonprev, criada pela Lei Complementar 30/2001 e alterada pela LC 93/2011, foi efetivamente implantada em março 2003 com a finalidade de atuar como unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas.
Seus beneficiários estão distribuídos em dois fundos: o Fundo Financeiro (FFIN) – constituído por segurados que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data da publicação da Emenda 41; e o Fundo Previdenciário (FPREV) – constituído por segurados que ingressaram no serviço público após esta data. Os ativos e inativos contribuem, mensalmente, com 11%.
De acordo com Fabio, o objetivo da direção da Amazonprev é trabalhar sintonizado com a filosofia estabelecida para o Regime Próprio de Previdência na busca de equilíbrio financeiro, atuarial e de responsabilidade social para a instituição, observando o cenário político e econômico que influencia o mercado financeiro.
Atualmente, possui um total de 92.163 segurados, sendo 61.264 ativos; 24.375 inativos e 6.524 pensionistas (base agosto/2016). Deste total, 58.987 pertence ao Fundo Financeiro - FFIN (Fundo de repartição simples, de responsabilidade do Estado) e 33.176 ao Fundo Previdenciário - FPREV (Fundo capitalizado, de responsabilidade da Amazonprev).
CERTIFICAÇÕES
A AMAZONPREV possui o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) válido até janeiro de 2017 e, desde a sua implantação, vem obtendo a renovação do certificado, instrumento de importância ímpar para o Estado do Amazonas.
Além disso, a Fundação possui Certificado ISO 9001:2008, Troféu Gestão de Pessoas do Setor Público em 2013 concedido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, troféu “DESTAQUE”, na categoria “INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA” do Programa de Qualidade do Amazonas – PQA 2014; Moody´s 2014 e Prêmio Boas Práticas de Previdência - da Associação Nacional de Estados e Municípios - ANEPREM 2016.
