Foto: Divulgção/Aleam
Notícia do dia 19/10/2016
As medidas de contenção de despesas que vem sendo adotadas desde 2015 permitiram à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) manter o equilíbrio financeiro e honrar seus compromissos, sem paralisações, crises, ou demissões. A informação é do presidente do Parlamento Estadual, deputado Josué Neto (PSD), durante discurso de prestação de contas de sua gestão nesta quarta-feira (19) no plenário Ruy Araújo.
Segundo o presidente, as medidas de contenções de gastos permitiram, em 2015 e 2016, uma economia de R$ 15 milhões, sem demissões, e sem prejudicar os trabalhos legislativos. Durante seu discurso, o Josué confirmou que por conta das economias o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores ativos será feita nos próximos dias 25 e 26. E a segunda será feita no dia 20 de dezembro.
“Enquanto em outros estados algumas Assembleias atrasam ou negociam parcelamento de salários desde 2015, chegando a demitir funcionários ou recorrer à Justiça para garantir o repasse orçamentário, nossa Assembleia segue em frente pelo caminho do planejamento administrativo e do equilíbrio financeiro”, afirmou.
O parlamentar lembrou que desde que se agravou crise em 2015, a Aleam enfrentou uma queda de pelo menos R$ 3 milhões mensais no seu repasse constitucional – repasse obrigatório de recursos do Governo do Estado para a Aleam. Para superar a queda, a presidência sugeriu adotar medidas de contenção de gastos que foram aprovadas pelos demais parlamentares.
Entre as medidas adotadas estão a suspensão das diárias dos deputados e servidores dentro do Estado, fretamento de aeronaves, comunicação visual, serviços de buffet, flores e acessórios usados em homenagens e sessões especiais na Casa, além da redução de 10% da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap) dos deputados, e redução de 25% a 35% dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços.
Mesmo com recursos limitados, Josué ressaltou que a Aleam não deixou cuidar das pessoas, provendo amplos debates com a população e mantendo a política de valorização dos servidores do Parlamento adotada em 2013, primeiro ano de sua gestão à frente da Aleam, quando foi concedida melhoria salarial com aumento real de 10%, além da revisão das gratificações.
Ainda segundo ele, mesmo com as limitações, foi possível manter o ritmo de atividades legislativas dentro dos padrões da Aleam, com a votação de 998 projetos de lei nos últimos dois anos, sendo 80% de autoria dos deputados.
Pauta Zero
O presidente informou ainda que pretende encerrar 2016 com pauta de votação zerada, ou seja, sem projetos pendentes. Segundo ele, todas as matérias que foram apresentadas até julho deste ano, deverão ser analisadas até dezembro.
