Foto: Marcondes Maciel
Notícia do dia 29/08/2016
O prefeito Alexandre da Carbrás (PSD) determinou a suspensão de todos os benefícios pagos com recursos do fundo municipal de saúde provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para as pessoas que necessitam de tratamento médico em Manaus.
De acordo com a denúncia feita por uma paciente que pediu para não ter o nome divulgado, a suspensão do programa TFD (Tratamento Fora de Domicílio) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) é ilegal uma vez que a portaria SAS nº 055, de 24 de fevereiro de 1999, assegura o benefício relativos a transporte de pacientes.
A reportagem esteve na manhã de quinta-feira, 25 de agosto, na Secretaria Municipal de Saúde e recebeu como informação da recepcionista que o repasse do benefício obrigatório foi uma determinação do próprio prefeito Alexandre da Carbrás.
Como o prefeito exonerou o secretário de saúde ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto. “Eu faço tratamento no Cecom em Manaus. Há dois meses que não têm as passagens e tenho que me virar para chegar em Manaus. Cadê a sensibilidade do prefeito. Eu não tenho condições de pagar as passagens. O que está acontecendo, por quê que está suspenso?”, cobrou a usuária do sistema de saúde.
O TFD tem por finalidade garantir o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde para municípios ou estados de referência, quando não houver no local de origem tratamento necessário para restabelecer sua saúde.
O caso foi pauta da vereadora Vanessa Gonçalves (Pros), na sessão da Câmara Municipal de Parintins. Segundo Vanessa, o programa destina-se a pacientes que necessitem de assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média complexidade eletiva. “O TFD assegura passagens de ida e volta aos pacientes e se necessário a acompanhantes, para que possam deslocar-se até o local onde será realizado o tratamento e retornar a sua cidade de origem, ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e acompanhante enquanto durar o tratamento”, disse.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
