*Cesar Silva
Iniciado o governo interino, o segmento de Educação permanece com suas angústias. O MEC traz nomes de muita credibilidade, como as professoras Maria Helena Guimarães de Castro, Secretaria Executiva do MEC, e Maria Inês Fini, Presidente do INEP, que possuem longa história na implantação de projetos educacionais, como o próprio ENEM.
Há, porém, grande contradição quanto aos novos projetos. Embora em dívida com diversas instituições privadas que ofertaram cursos por meio do Pronatec, o MEC divulgou a liberação de R$ 78 milhões para novas vagas pelo programa. Entre os contemplados com os recursos, há 470 instituições privadas. Mas como convencê-las a aderir a mais uma rodada de bolsas se elas e seus pares ainda não foram pagos pelos serviços prestados ao governo?
Além de credibilidade, a nova equipe deve buscar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que, dois anos após sua sanção, ainda sofre com a falta de propostas que garantam seu cumprimento, embora possua importante papel como impulsionador do desenvolvimento econômico.
O Censo da Educação de 2015 mostra que o ensino médio no país cresceu rapidamente até 2004, quando então quase estacionou. Em 1992, somente 18,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam no ensino médio; em 12 anos, esse percentual passou para 45,7%, e chegou a 56,5% em 2014, quando 65% dos jovens com 25 anos haviam concluído o ensino médio. Naquele ano, das 10,6 milhões de matrículas no ensino médio, 7,6 milhões eram de cursos regulares (propedêuticos), 1,3 milhões em cursos de educação de jovens e adultos (EJA) e 1,7 milhões em cursos técnicos. Destes, 790 mil já haviam completado o ensino médio regular, e outros 511 mil que faziam os dois cursos simultaneamente.
A educação brasileira se expande, mas de forma perversa. Apesar de a grande maioria nunca chegar ao ensino superior, a qualificação profissional só pode ser feita como formação adicional por aqueles que concluíram o ensino médio tradicional.
A falta de alternativas exclui os que não têm condições, como se vê pelo grande número dos que não completam a educação média ou não atingem as notas mínimas no ENEM para ingresso na educação. Se causa entusiasmo saber que mais de 9 milhões de brasileiros se inscrevem no ENEM, dá arrepios verificar que apenas metade obtém nota superior a 450 pontos e que sequer 2 milhões de estudantes se matriculam no ensino superior.
Ainda que sem indicadores sobre os rumos pretendidos pela nova equipe do MEC, a ampliação do acesso à educação profissional tem de ser prioridade. Seria a forma de ampliar a empregabilidade dos jovens e abrir oportunidades de negócios.
(*) Cesar Silva é presidente da Fundação FAT, entidade sem fins lucrativos que desenvolve cursos e treinamentos nas áreas de educação e tecnologia.