Foto: Marcondes Maciel
Notícia do dia 17/08/2016
Uma equipe de três defensores público federais e duas assistentes técnicas iniciaram na manhã de terça-feira, 16 de agosto, os atendimentos ao público de orientação jurídica no primeiro mutirão itinerante realizado em Parintins pela Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas.
A ação será realizada até o dia18 de agosto, no Centro Aldair Kimura Seixas, no horário normal de expediente. Pela manhã das 9h às 12h e à tarde das 14h às 17h. Os atendimentos são por meio de distribuição de senhas. Parintins é a segunda cidade amazonense a receber o mutirão itinerante da DPU neste ano.
De acordo com o defensor público federal Pedro Rennó a iniciativa faz parte do programa “Eu tenho direito” voltado para a população carente que recebe até três salários mínimos. “Nosso atendimento é voltado para as questões que envolvam a possibilidade de ajuizar uma ação perante a Justiça Federal, isso significa que tem que envolver algum órgão da União”, disse.
Pedro Rennó explicou que as ações podem ser nas áreas de assistência social, saúde, moradia e educação. “Pode ser uma questão previdenciária no INSS, problemas na Caixa Econômica Federal, problemas de recebimento de benefícios como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida”, pontuou.
O defensor público Pedro Rennó informou que a ação itinerante tem a finalidade de ampliar a atuação da Defensoria Pública da União nos municípios que compõem a seção judiciária federal de Manaus, mas cuja distância geográfica, por vezes, impede a devida prestação da assistência jurídica.
Para ser atendido é importante apresentar os documentos relacionados ao caso para o qual deseja orientação, bem como os documentos pessoais como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda, se houver.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
