Raízes do Planejamento Regional na Amazônia

Raízes do Planejamento Regional na Amazônia Foto: Divulgação Notícia do dia 26/07/2016

* Sylvio Puga

 

Após o término da II Guerra Mundial, pairava sobre a região uma fase de incertezas e expectativas acerca do futuro, o que mobiliza a classe dirigente regional que, através da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, consegue a aprovação do art. 199, o qual determina a aplicação de 3% da Renda Tributária Nacional para inversões, visando à valorização econômica da Amazônia.

 

A aprovação do art. 199 e sua posterior regulamentação com a criação da SPVEA, em 1953, são fatos que demonstram mudanças na visão da Amazônia no contexto brasileiro. Uma região pouco povoada, com menos de 1 habitante por Km², com grandes distâncias territoriais, além de baixa participação ( 4,2%) no PIB brasileiro e outros dados alarmantes no que tange à qualidade de vida da população. Pouquíssimas cidades possuem serviços de abastecimento de água em funcionamento, visto que o saneamento básico é precário em quase todas as capitais, à exceção de Macapá, além de grandes endemias como varíola, febre tifóide, leishmaniose, entre outras. Urgia, pois a ação governamental na reversão desse quadro.

 

A SPVEA, buscou atuar em nove unidades da federação, abrangendo uma área de 1.451 mil Km² buscou, através de suas estratégias de planejamento contidas inicialmente no Plano de Emergência ( 1954) e, posteriormente, no Primeiro Plano Qüinqüenal (1955-1960), aplicar recursos em setores considerados prioritários, de Saúde a Transportes e Comunicações, propiciando novas condições infra-estruturais para a região, colocando bases para um crescimento duradouro, auto-sustentável no longo prazo, compatível com a necessidade e realidade amazônica.

 

Estando o princípio da Valorização Econômica da Amazônia consignado na Carta Magna de 1946, os segmentos produtores amazonenses passam a atuar na perspectiva de mudanças no cenário econômico regional com a entrada em funcionamento do órgão destinados a fomentar este princípio.

 

Nesse contexto, a cultura da juta já assume posição importante no cenário econômico amazonense. Seu cultivo introduzido na Amazônia pelos colonos japoneses na década de 30, estimulados com a semelhança entre as várzeas do Amazonas e as terras das bacias do Ganges e Brahamaputra localizadas na Índia, buscam a cultura no município de Parintins. A Juticultura permitiu a fixação do homem no interior, com maior aproveitamento das várzeas propiciando auto-abastecimento dos juticultores (através da diversificação agrícola e da pesca), desenvolvendo a Economia Parintinense e gerando divisas na Balança Comercial Amazonense.    

 

*Doutor em Economia pela Unicamp e Professor do Departamento de Economia e Análise da UFAM

 

 

 

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