Foto: Agência Vídeo Park/Keise Rodrigues
Notícia do dia 13/07/2016
Após a aprovação da resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga todos os cartórios do país a celebrarem o casamento civil entre homossexuais, bem como a conversão da união estável em casamento civil nos estados, a união de casais do mesmo sexo vem aumentando durante os últimos anos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) até o final de 2014, 8.555 casamentos homoafetivos foram registrados em cartórios em todo o país. O IBGE ainda está reunindo os dados de 2015 e devem ser divulgados em novembro deste ano.
Entre os 4.854 casamentos homoafetivos registrados no ano de 2014, 50,3% (2.440) foram entre cônjuges femininos e 49,7% (2.414) entre cônjuges masculinos. A região Sudeste (60,7%) concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas, seguida pelas regiões Sul (15,4%); Nordeste (13,6%); Centro-Oeste (6,9%) e Norte (3,4%). As maiores concentrações percentuais de uniões homoafetivas na região Sudeste foram evidenciadas no estado de São Paulo, com 66,9 % para o conjunto masculino e 71,9% para o feminino.
Em Parintins, o primeiro casamento homoafetivo ocorreu em novembro de 2013. O professor Franklin Roosevelt Martins de Castro e o universitário José Valdir Souza de Castro decidiram se unir diante a lei. Para o casal, o termo casamento tem significado de “direitos iguais perante a lei, sem vínculos com a questão religiosa”.
“É mais do que uma união estável, é casamento com todos os direitos civis, de cidadãos brasileiros. O casamento é um contrato diante da lei. A gente tomou essa decisão por uma questão muito simples, pelo fato de pagarmos impostos, declaramos imposto de renda, fazermos viagens internacionais”, declarou Franklin de Castro.
O Brasil se tornou o 15º país no mundo e o 4º americano a reconhecer legalmente os direitos civis dos casais. Os direito e deveres são semelhantes ao casamento como adoção, além de ofertar todos os benefícios e regras do casamento: pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Bruna Karla - Com informações do CNJ
