Foto: Arquivo Pessoal
Notícia do dia 07/07/2016
Péricles Capanema*
Todos os escândalos nos últimos anos no Brasil tiveram estatais como pivô. Podem escrever, também o próximo. O último deles, o petrolão, sai da Petrobrás e da Transpetro, subsidiária daquela. Bastaria investigar outras estatais, por exemplo, a Eletrobrás e teríamos o eletrolão; se fosse o BNDES não sei qual nome fantasia poderia ser o escolhido. Revelados pelo senador Ronaldo Caiado, vejam os empréstimos feitos pelo governo Dilma via BNDES no meio da crise aguda de falta de dinheiro e meçam o disparate: R$ 14 bilhões para Angola; R$ 11 bilhões para Venezuela; R$ 8 bilhões para República Dominicana; R$ 7,8 bilhões para Argentina; R$ 3 bilhões para Cuba; R$ 2 bilhões para o Peru; R$ 1,5 bilhão para Moçambique; R$ 980 milhões para Guatemala; R$ 795 milhões para o Equador; R$ 755 para Gana; R$ 507 milhões para Honduras e R$ 155 milhões para Costa Rica. Imaginem o que existe aí de favorecimentos.
A estrutura dos repetidos escândalos é a mesma. Os fornecedores, para continuar trabalhando para a empresa contratante, a estatal, precisam contribuir por dentro (propinas registradas como doações legais) e por fora para os partidos que indicam os diretores. Se não contribuírem (os repasses, em linguagem eufêmica (hoje conhecidos por pixulecos e acarajés), encontrarão dificuldades, podem até deixar de ser fornecedoras. Para muitas empreiteiras seria a falência, pois seu único cliente (ou o maior deles) é o Poder Público. No caso do BNDES muda apenas um ponto, o tomador do empréstimo; ele perderia facilidades para o crédito subsidiado se recusasse encaminhar os repasses para os devidos destinatários. Não custa lembrar, a principal função dos diretores nomeados por indicação política é fazer caixa para os partidos. E no caminho da grana, boa parte fica no bolso dos diretores, de líderes partidários e de intermediários.
No ponto de partida dos escândalos temos sempre o gigantismo estatal. Atividades econômicas naturalmente da alçada de particulares são exercidas de forma desastrosa pelo Poder Público.
Seria normal protesto generalizado pela extinção desse mal. Não o escuto. Ouço, pelo contrário, Pedro Parente, o novo presidente da Petrobrás, em declaração dispensável: “Não vim para cuidar de privatização da Petrobras. Não vou perder tempo com essa questão”. Sou chocado ainda por afirmações, como a de Rodrigo Janot, de que “roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua Companhia”. Não o meu, nem de muita gente. Tinha razão Roberto Campos em lhe trocar o nome de Petrobrás para Petrossauro. Para ele, anacronismo pré-histórico dos tempos do estatismo delirante.
É que o uso do cachimbo faz a boca torta. Desde 1930 a maioria dos governos entre nós tem chamado para si a principal responsabilidade pela busca de melhores condições de vida para os brasileiros, em especial os de baixa renda. É certo, precisam mais do apoio estatal e este, na medida do razoável, deve existir. Mas eles vão muito além, chafurdam com delícias nos pântanos do intervencionismo e do estatismo.
Lá atrás, um exemplo: o governo Geisel impediu a entrada da iniciativa privada no setor do petróleo. A produção estagnada tornava necessárias as compras de óleo no Exterior. Com o andar do tempo, a dívida externa chegou a patamares explosivos. Comentou Delfim Netto, que conhece bem o assunto: “Quem quebrou o Brasil foi o Geisel. O Geisel era o presidente da Petrobras. Quando houve a crise do petróleo, as reservas eram praticamente iguais a um ano de exportação, não tinha dívida. A dívida foi feita no governo Geisel. O Geisel, na verdade, era o portador da verdade. O Geisel sempre tinha a verdade pronta”. Algo parecido aconteceu com a antipatia dos governos petistas à presença do capital privado na exploração do pré-sal. Jogamos fora a oportunidade, o Brasil não andou para frente, o governo não pôs na burra bilhões de dólares em impostos. Mais uma vez, mistura mortal de nacionalismo, esquerdismo e estatismo. O acima mencionado Roberto Campos, irônico, acertou: no futuro “campanhas econômico-ideológicas, como a do "petróleo é nosso", deixarão de ser descritas como uma marcha de patriotas esclarecidos para serem vistas como uma procissão de fetichistas anti-higiênicos, capazes de transformar um líquido fedorento num unguento sagrado. Foi uma "passeata da anti-razão" que criou sérias deformações culturais, inclusive a propensão funesta às "reservas de mercado". É sempre assim, fundadas como solução, as estatais logo se transformam em focos de inoperância, favoritismo e corrupção.
Lembrei acima que o uso do cachimbo faz a boca torta. É verdade, cria o costume, daí nasce a mentalidade, que inibe a busca da solução pelo esforço pessoal. Faz enorme falta entre nós o gosto da autonomia. E só crescem as sociedades embebidas de autonomia.
Em setores amplos do Brasil, e não apenas na esquerda, fazem coro também nacionalistas bocós, medra enraizado xodó pelo estatismo e seu xifópago, o intervencionismo. A maneira como se referem à Petrobrás, elidindo a crítica à concepção errada já no começo, evidencia silêncio obsequioso e até temor reverencial. E, raras as exceções, elas são focos infecciosos, deitam metástases na sociedade e na política. É ainda muito insuficiente a aversão.
*Péricles Capanema é escritor e colaborador da Abim
