Foto: Arquivo JRP/Igor de Souza
Notícia do dia 22/06/2016
A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso conseguiu liminar favorável junto a desembargadora Federal do Trabalho, Ruth Barbosa Sampaio, para o desbloqueio total das contas e ficar apta a receber novos recursos de patrocinadores. A decisão judicial, em caráter de liminar, é referente ao mandado de segurança impetrado pelo advogado do Caprichoso, Márcio Azêdo, no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O mandado de segurança do Boi Caprichoso foi movido contra o Juízo da Vara do Trabalho de Parintins, que havia bloqueado as contas do bumbá no início do mês de junho. A Desembargadora Federal do Trabalho concluiu que ao considerar “o caráter abusivo do ato atacado” e deferiu “tutela de urgência requerida pelo impetrante”. Mesmo assim, o Boi Caprichoso não dispõe de recursos em conta e aguarda liberação de patrocinadores.
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio determinou imediata de qualquer ordem de bloqueio, constrição judicial ou ato de restrição patrimonial direcionado ao Boi Caprichoso no juízo da Vara de Parintins. Com o desbloqueio das contas pelo Tribunal Regional do Trabalho, a Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, por meio do presidente Joilto Azêdo, poderá receber 100% das receitas de patrocínios para viabilizar o projeto de arena 2016.
Veja decisão da desembargadora na íntegra
