Foto: Divulgação/CPM
Notícia do dia 13/06/2016
O vereador Rildo da Silva Maia (PMDB) pode ser penalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não ter apresentado defesa em tempo hábil no julgamento de prestação de contas referentes ao ano de 2013/2014, quando Maia foi presidente da Câmara Municipal de Parintins. A votação do plano do TCE acontece na terça-feira, 14 de junho e tem como objeto de análise o parecer pela reprovação das contas da gestão do vereador Rildo Maia.
De acordo o vereador Rildo Maia, o TCE enviou a notificação para a Câmara Municipal de Parintins no ano passado, que tinha como presidente o vereador Everaldo Batista (Pros), entretanto, misteriosamente o documento sumiu dos arquivos da CMP. “O que me causou estranheza é que ano passado o Tribunal de Contas enviou uma notificação para eu apresentar a defesa com relação às pendências na prestação de contas e essa notificação simplesmente sumiu, ela nunca apareceu e nunca chegou a minhas mãos. Não tive sequer conhecimento do envio dessa notificação”, frisou.
Rildo Maia disse não entender os motivos que levaram a notificação desaparecer, o que fez com que sua defesa não fosse feita dentro do prazo determinado pelo TCE. Ele explicou que todas as notificações são endereçadas para a Câmara Municipal de Parintins e o setor competente para receber é o setor administrativo que repassa para o vereador destinatário. “O certo é que sumiu essa notificação. Eu nunca tive as informações, eu nunca pude me defender porque nunca fui notificado para responder as pendências apresentas”, pontuou.
Maia lamentou que suas contas sejam julgadas pela desaprovação com uma multa de R$ 600 mil, dinheiro esse que deverão ser devolvidos aos cofres da Câmara Municipal de Parintins. “Praticamente vou ser julgado à revelia por não ter apresentado alguns documentos. Esses documentos eu tenho. Quero deixar bem claro que todas as informações que o TCE pediu na época da notificação eu tenho, mas não foi apresentada porque, pra todos os efeitos, eu nunca fui notificado, a notificação sumiu”, reiterou.
Questionado sobre o seu futuro político, Rildo Maia, deixou a entender que tem alguém interessado em prejudicar sua carreira política. “O futuro político, se tinha alguém com interesse que eu não disputasse a eleição, pode ter certeza que vamos resolver a questão. Já estamos preparando a nossa defesa, até porque tenho todos os comprovantes que estão na prestação de contas, que são gastos do dia-a-dia da Câmara”, ressaltou.
O vereador disse que solicitou, através de seu advogado, a cópia da notificação e solicitou da Mesa Diretora da Câmara Municipal todas as correspondências que chegaram ao setor administrativo endereçadas para ele em 2015. “Isso para que possamos comparar e chegar os motivos dessa notificação não ter chegado a minhas mãos. Se a notificação tivesse chegado a minhas mãos eu tinha me defendido, até porque é de meu interesse ter minhas contas aprovadas”, finalizou.
Marcondes Maciel | Repórter Parintins
