Fotos: Marcondes Maciel e CMP
Notícia do dia 09/03/2016
A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Parintins, para investigar possíveis irregularidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a seis meses das eleições municipais, poderia ser um ingrediente amargo de ser digerido pelo prefeito de Parintins Alexandre da Carbrás (PSD) que pretende disputar a reeleição.
O pedido de CPI foi solicitado pelo vereador Nelson Campos (PRTB), da base aliada do ex-prefeito Bi Garcia (PSDB) e atual deputado estadual, de acordo com dados da Comissão de Análise e Prestação de Contas do Conselho Municipal de Saúde de Parintins apresentado na sexta-feira, dia 26 de fevereiro.
O documento aponta uma série de irregularidades do relatório de gestão referente ao relatório de 2014, sendo que algumas análises ficaram comprometidas pela falta de transparência, informações e parâmetros que possibilitem uma análise fidedigna por parte do colegiado.
Caso avançasse entre as comissões a CPI só beneficiaria o grupo da pré-candidata a prefeita, Márcia Baranda (PMDB). Em caso de cassação de Carbrás, assumiria o vice Carmona Oliveira, também o PMDB. Oliveira só participou efetivamente da administração do prefeito Alexandre da Carbrás durante seis meses, até ser preterido pelo ex-aliado.
Eis porque o interesse do vereador Rai Cardoso (PMDB), o Cabeça, em propagar aos quatro ventos a omissão de alguns vereadores em prosseguir com a instalação da CPI na Saúde, na gestão Carbrás. Cabeça é conhecido entre os políticos com defensor da filosofia política: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Cabeça, na semana passada, tão logo soube que o vereador Nelson Campos iria propor a CPI foi o primeiro a confirmar apoio. Ele teria o apoio do vereador Juliano Santana (PDT), que confirmou a assinatura, assim como Mateus Assayag (PR) e Maildson Fonseca (PSDB).
Porém, quando o assunto foi levado para a Câmara, por Nelson Campos, Cabeça foi um dos que não confirmou assinatura na CPI, dizendo que, bastava quatro, como está no Regimento Interno da Casa Legislativa. Uma semana do pedido de CPI, Cabeça volta a articular o prosseguimento do processo, atribuindo aos colegas Mateus, Maildson e Nelson desinteresse.
Cabeça estaria ‘plantando’ que a presidência da Câmara, ao comando de Everaldo Batista (Pros), com a complacência do chefe de gabinete da prefeitura, Carlos Augusto das Neves (PSD), do procurador da Câmara, advogado Carlos Roberto Almeida da Silva, dos vereadores Mateus Assayag e Nelson Campos, autor do pedido, estaria articulando para encerrar o processo de abertura de CPI na Secretaria de Saúde, gestão Carbrás.
Por outro lado, o ex-prefeito a atual deputado Bi Garcia, por tabela, também seria beneficiado com a extinção das CPIs, uma vez que deixam de ser investigadas pela Câmara Municipal de Parintins as possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde, no exercício administrativo da Prefeitura de Parintins de 2009, gestão do tucano.
Relatório de Gestão
As irregularidades apontadas no relatório da gestão deverão ser comunicadas ao Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Estadual e Federal para as devidas providências.
A reunião ordinária que reprovou as contas referentes ao 3º quadrimestre da Semsa em 2014, aconteceu no auditório da Embrapa, em 26 de fevereiro. O conselheiro Alexsandro Medeiros argumentou que muitos documentos apresentados não demostram os reais gastos, sendo que muitas planilhas de gastos e consumo de materiais não apresentam o mesmo valor das notas fiscais e extratos bancários.
Segundo o parecer CMS, foram apresentados os relatórios do Plano de Contingência de Prestação e Combate à Dengue de 2014, apresentação e deliberação da prestação de contas do Hospital Jofre Cohen em 2014 e apresentação da conclusão do relatório anual de 2014.
Entre as irregularidades indicadas estão indícios de fraudes em processos licitatórios, má aplicação dos recursos no Hospital Jofre Cohen, desvio de finalidade de recursos na atenção básica, Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica e no projeto de combate à dengue.
No relatório anual de 2014 foi registrado a distorção de R$ 700 mil entre os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e os dados analisados pelo Conselho Municipal de Saúde.
“Há grande possibilidade de Carbrás se sair bem nessa CPI e chegar ao final sem indicar nada contra ele, porque os membros da CPI podem ser da base aliada do próprio prefeito. A CPI pode chegar ao final com as investigações favoráveis ao prefeito”, disse um dos vereadores que pediu para não ter o nome divulgado.
Protelar
Ao contrário do que a maioria dos vereadores afirma sobre a extinção das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) que poderá nem mesmo serem instaladas e muito menos terem prosseguimento o que acabaria em “pizza”, o presidente da Câmara Municipal de Parintins, Everaldo Batista (Pros), assegurou para o REPÓRTER PARINTINS que o secretário de Saúde, Marcos da Luz (PTN), tem 30 dias para se defender depois da apresentação do relatório pelo Conselho de Saúde.
De acordo com Everaldo, as comissões só serão instaladas após a leitura do expediente, mas está analisando o relatório do Conselho Municipal de Saúde juntamente com os vereadores.
Rildo Maia (PMDB), contrário as CPIs, disse ter ficado surpreso com a omissão da presidência. Na sessão ordinária de terça-feira, dia 8, o vereador cobrou uma explicação. “É uma pergunta que eu quero resposta. Hoje vamos questionar o que foi que aconteceu se foi retirada a assinatura, o que foi que houve. O prazo já venceu para ser apresentado os membros que vão compor as CPIs. Eu fui contra as duas CPIs, desde o início. Já que foram instaladas as CPIs, a população precisa de uma resposta pra saber o que foi que houve. Não pode ser assim, tipo uma brincadeira. De repente as CPIs que foram abertas pela Câmara... não está acontecendo nada”, comentou.
Maia afirma que duvidava da consistência das CPIs, e temia que fosse “acabar em pizza”. “Antes de qualquer coisa já tem essa bandalheira, imagina depois”, sentenciou.
O vereador Juliano Santana (PDT) assegurou que não é favorável aos acordos feitos com a conivência do presidente da Câmara, Everaldo Batista. Ele se refere a uma reunião que aconteceu na tarde de segunda-feira, dia 7, na sala da presidência com a presença dos vereadores Nelson Campos, Mateus Assayag, Cabo Ernesto, chefe de gabinete da prefeitura Carlos Augusto e o procurador da Câmara, Carlos. “Não compactuo com isso. Não estava na reunião”.
Procurado pelo REPÓRTER, o vereador Rai Cardoso (PMDB) afirma que houve acertos para as comissões fiquem nas mãos dos vereadores da base aliada do prefeito Carbrás e criticou os vereadores de oposição. “Quem mais cobra o prefeito são os vereadores Nelson, Mateus e Maildson”.
O vereador Nelson Campos não atendeu as ligações, assim como Mateus Assayag.
Neudson Corrêa | Repórter Parintins
