Foto: Dilvulgação/CMP
Notícia do dia 07/03/2016
O prefeito de Parintins, Alexandre da Carbrás (PSD), por meio do chefe de gabinete da prefeitura, Carlos Augusto (PSD), tenta convencer os vereadores a retirar a assinaram do pedido de instalação, na Câmara Municipal, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Secretaria de Saúde do Município (Semsa).
O presidente da Câmara, Everaldo Batista (Pros), reuniu agora há pouco com Carlos Augusto (PSD), advogado Carlos, este procurador da CMP, os vereadores Cabo Ernesto (PTN), Mateus Assayag (PR) e Nelson Campos (PRTB).
Desde que foi solicitada a CPI, Carlos Augusto entrou em ação como interlocutor de Carbrás para tentar desobstruir o início do processo. A abertura de CPI recebeu a indicação dos vereadores Nelson Campos, autor da solicitação, Juliano Santana (PDT), Mateus Assayag (PR) e Maildson Fonseca (PSDB).
Não participaram da reunião desta segunda-feira, dia 7, na sala da presidência, os vereadores Juliano Santana, Rai Cardoso (PMDB), Rildo Maia (PMDB), Maildson Fonseca (PSDB) e outros vereadores.
Como foi a reunião que apontou as irregularidades na Saúde
De acordo com dados da Comissão de Análise e Prestação de Contas do Conselho Municipal de Saúde de Parintins, pode se contatar uma série de irregularidades do relatório de gestão referente ao relatório de 2014, sendo que algumas análises ficaram comprometidas pela falta de transparência e informações e parâmetros que possibilitem uma análise fidedigna por parte do colegiado.
As irregularidades do relatório da gestão deverão ser comunicadas ao Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Estadual e Federal, este parecer para devidas providências.
A reunião ordinária que reprovou as contas referentes ao 3º quadrimestre da Semsa em 2014, aconteceu no auditório da Embrapa, na sexta-feira, 26 de fevereiro. O conselheiro Alexsandro Medeiros argumentou que muitos documentos apresentados não demostram os reais gastos, sendo que muitas planilhas de gastos e consumo de materiais não apresentam o mesmo valor das notas fiscais e extratos bancários.
Segundo o parecer CMS, foram apresentados os relatórios do relatório do Plano de Contingência de Prestação e Combate à Dengue de 2014, apresentação e deliberação da prestação de contas do Hospital Jofre Cohen em 2014 e apresentação da conclusão do relatório anual de 2014.
Entre as irregularidades indicadas estão indícios de fraudes em processos licitatórios, má aplicação dos recursos no Hospital Jofre Cohen, desvio de finalidade de recursos na atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e no projeto de combate à dengue.
No relatório anual de 2014, foi registrado a distorção de R$ 700 mil entre os dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde e os dados analisados pelo Conselho Municipal de Saúde.
