Procurador aceitou delação da Andrade Gutierrez
Notícia do dia 03/02/2016
As Sagradas Escrituras, no Evangelho de São Marcos, não deixam margem para dúvidas: “…. Pois nada há de oculto que não venha a ser revelado, e nada em segredo que não seja trazido à luz do dia. Depois de quase dois meses de idas e vindas, Janot, o procurador da República que guarda toneladas generosas de nitroglicerina política, resolveu aceitar a delação premiada da empresa Andrade Gutierrez.
“Quem, porventura, emenda o Evangelho, traz uma lamparina ou uma vela para colocá-la sob uma vasilha ou debaixo de uma cama? Ao invés, não a traz para ser depositada no alto de um candelabro?” A nota que abre a coluna do jornalista Lauro Jardim, na edição deste domingo do jornal O Globo, sugere que o nome do senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), está prestes a figurar em delações premiadas da Operação Lava Jato. Assunto, fatos e revelações não faltarão, dizem os políticos e técnicos que conhecem detalhes da relação entre a empresa e o ministro das Minas e Energia.
Delação explosiva – leia a matéria
Lava Jato
A Hora da Andrade
Depois de quase cinquenta dias, Rodrigo Janot assinou, enfim, o acordo de delação premiada da Andrade Gutierrez. Ou mais precisamente dos onze executivos do grupo. O que está prometido atinge diretamente gente graúda da política como Sérgio Cabral, os senadores Edison Lobão e Jader Barbalho, e o ministro Eduardo Braga.
De imediato, ao ser questionado sobre a nota, o ministro Eduardo Braga respondeu sugerindo que o caso tenha relação com a construção da Arena da Amazônia e que não entende a razão. “Não entendo porquê. Não fiz nenhum pagamento na arena. Minha participação foi na escolha do projeto e no contrato e ordem de serviço. Nunca tratei de mais nada com eles ou qualquer outro interessado”.
Corrupção sofisticada
De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Réus e crimes
– Alberto Youssef, operador financeiro: lavagem de capitais
– Antônio Pedro Campello de Souza Dias, ex-executivo da Andrade Gutierrez: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de capitais
– Armando Furlan Júnior, operador financeiro: organização criminosa e lavagem de capitais
– Elton Negrão de Azevedo Júnior, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa e lavagem de capitais
– Fernando Falcão Soares, o “Fernando Baiano”, operador financeiro: corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
– Flávio Gomes Machado Filho, executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
– Lucélio Roberto von Lechten Góes, operador financeiro e filho de Mário Góes: lavagem de capitais
– Mario Frederico Mendonça Góes, operador financeiro: corrupção ativa, corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais;
– Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
– Paulo Roberto Dalmazzo, ex-executivo da Andrade Gutierrez: organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de capitais
– Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitais
– Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada e lavagem de capitai.,
OS EXALTADOS SERÃO HUMILHADOS!”
Nos últimos 8 anos, logo depois que a Folha trouxe a público o esquema do Mensalão, a mídia independente começou a associar/denunciar o esquema Petrobras, Coari, Gasoduto, aos constantes desembarques de Zé Dirceu, Lula e demais integrantes da canalha petista em Manaus, em direção a Coari, onde o “companheiro” Adail, e seus parceiros locais movimentavam o esquema que começa a ser revelado na Operação Lava-Jato, associado à rede de corruptores das nove principais empreiteiras ora investigadas, um verdadeiro “clube” para desviar recursos de obras públicas segundo depoimentos dos delatores do esquema.
Este vespertino foi pioneiro na adoção do trombone. Intrépido, aqui, não se refere à dificuldade de trepar, no sentido das escadas da vida, mas sim na concepção de não trepidar, não tremer diante dos poderosos e suas artimanhas e podridão. Com a Petrobrás, para viabilizar a PPP, seus projetos de podres poderes, o cartel fraudou licitações e superfaturou contratos para repassar a seus interesses.
PT e PMDB
Renato Duque, um engenheiro medíocre indicado por Zé Dirceu, começa a revelar o resto da trama iniciada por Paulo Roberto Costa, em pelo menos nove grandes empreendimentos, mediante o pagamento de suborno a dirigentes. Ele próprio, com os executivos da Toyo Setal Júlio Camargo e Augusto Mendonça de Ribeiro, disse que na obra do gasoduto Urucu-Manaus, já existia um entendimento entre o então diretor de Serviços e Ricardo Pessoa (presidente da UTC) de que todos os contratos do “clube” deveriam ter contribuições.
“O declarante negociou propina diretamente com Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 e 2011. Duque tinha um gerente que, agindo em seu nome, foi quem mais tratou com o declarante, chamado Pedro Barusco”, descreve o Ministério Público Federal em seu relatório. Autoridades da Suíça bloquearam US$ 20 milhões em nome de Barusco.
Clube dos Pilantras
No pedido de prisão enviado Justiça, o Ministério Público diz que houve repasses do “clube” ao ex-diretor nas obras, além da Repar, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), dos gasodutos Urucu-Manaus e de Cabiúnas, de sondas de perfuração, além das refinarias de Paulínia (SP), Abreu e Lima (PE) e Henrique Lage (SP).
O “clube” ainda mantém contratos de R$ 4,2 bilhões em vigor com a Petrobrás. “Caso seja pago o porcentual de 3% de propina em todos eles, o valor do desvio de recursos atualmente acontecendo será de aproximadamente R$ 120 milhões”, destacam os procuradores encarregados da investigação. Segundo os dois delatores, o dinheiro das propinas era pago pelas empreiteiras, via offshores em países no Uruguai e a Suíça, a empresas indicadas pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como o responsável pela lavagem dos recursos desviados. Em seguida, eram repassados ao ex-diretor ou ao gerente Pedro Barusco, seu subordinado na Petrobrás. Não raro, os pagamentos eram feitos em espécie.
Camargo Correa e Andrade Gutierrez
Nos depoimentos, os delatores do esquema – que esperam ter suas penas reduzidas após a colaboração com a Justiça – disseram que o cartel das empreiteiras funciona ao menos desde os anos de 1990 fraudando contratos. Entre elas, havia um grupo de VIPs, supostamente formado por Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e OAS, que tinha maior poder de “persuasão” para ficar com os melhores contratos. Andrade Gutierrez e Camargo Correa são as preferidas em obras do Amazonas como o gasoduto, a ponte e o estádio. A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra as irregularidades em contratações das empreiteiras que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União).
Ministros “bonzinhos”
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.
Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado. No caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008, a Suprema Corte segurou a onda. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.
Indignação mortal
O engenheiro Gésio Rangel, funcionário de carreira da Petrobras, segundo sua esposa, foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu de depressão, indignação e nojo há dois anos. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras. No final, o desvio ultrapassou R$ 2,5 bilhões.
O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de “inacreditáveis 57.782,29%” entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados. Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão), houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.
O processo está parado desde 2008 por causa da liminar do STF. A multa e a cobrança dos desvios também estão suspensas. Depois de tantas decisões contrárias, o TCU parou de determinar em suas decisões que a Petrobras alterasse seu sistema de contratação. Desde 2010 a Petrobras vem sendo fiscalizada pelo órgão de controle conforme suas regras de contratação, previstas no decreto de 1998.
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