Notícia do dia 01/02/2016
Qualquer cidadão pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral irregularidades na campanha partidária na pessoa do promotor Flávio Mota ou diretamente ao titular da 4ª Zona de Parintins, juiz Fábio Olinto. A Justiça Eleitoral de Parintins bateu o martelo e implantou a tolerância zero com as propagandas irregulares até o dia 2 de outubro de 2016, data das eleições para a escolha dos onze novos vereadores e do prefeito de Parintins.
Com a aproximação da temporada eleitoral, juiz e promotor explicam que além de ocuparem espaços na TV e no rádio, para chamar sua atenção, centenas de candidatos vão fazer o possível para conquistar o voto do eleitor pintando muros, distribuindo panfletos e espalhando cavaletes pela cidade. Felizmente, nem tudo é permitido.
Para conhecer o que um candidato pode ou não pode fazer, o juiz titular da 4ª Zona Fábio Olinto e o promotor Flávio Mota começaram uma série de reuniões com representantes de partidos políticos e a imprensa para repassar as orientações. Um dos pontos enfatizados pelos agentes públicos eleitorais foi pedir a colaboração da imprensa e da população para divulgar as leis eleitorais e assim o cidadão saber quando se deve denunciar uma propaganda irregular.
A partir do prazo autorizado, dia 16 de agosto, as candidaturas podem ser promovidas por meio da propaganda de rua, do rádio, da televisão e da internet, entre outros meios. Cartazes, faixas e carros de som poderão circular pelas ruas das cidades. Os candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e usar aparelhos de som fixos, ou seja, sem carros de som. O cidadão tem função importante no processo eleitoral desde as denúncias de irregularidades como na hora do voto.
