Cassação oficializada: acórdão de julgamento de José Melo está publicado

Cassação oficializada: acórdão de julgamento de José Melo está publicado Foto: Divulgação/BNC Notícia do dia 29/01/2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou nesta sexta-feira, dia 29, o documento mais esperado sobre o julgamento que cassou o mandato do governador José Melo (Pros) na última segunda-feira, dia 25.

 

A Corte tinha até segunda-feira, dia 1º de fevereiro, para fazer a publicação.

 

O documento era esperado porque é ele que define prazos do sobre processo, principalmente do recurso que o governador terá para apelar da decisão do colegiado.

 

O documento, que está publicado no Diário Eletrônico da Justiça, porém, não faz referência ao cumprimento da pena.

 

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