Foto: Alexandre Vieira
Notícia do dia 14/12/2015
O vereador Rai Cardoso (PMDB) mostrou que comandou bem a articulação para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O Repórter Parintins havia publicado, a alguns minutos de iniciar a sessão ordinária, que haveria três votos contrários, mas só o vereador Maildson Fonseca (PSDB) se absteve.
Os vereadores Mateus Assayag (PSDB), Juliano Santana (PDT) e Nelson Campos (PRTB), que ao longo da semana se mostravam irredutíveis com a matéria enviada à Câmara pelo Executivo, tiveram voto vencido, e foram convencidos a aprovar a lei orçamentária. Mesmo às pressas, as emendas apresentadas pelos vereadores foram aprovadas.
A LDO tinha prazo para chegar à Câmara. O Executivo teria que mandar o documento até o dia 15 de abril. Portanto, como havíamos publicado, há 10 dias, os vereadores não tiveram tempo suficiente para analisar o conteúdo do documento, que segundo o analista da prefeitura Joselito Pimentel, a empresa de contabilidade, em Manaus, demorou para enviar a Parintins.
O presidente da Câmara Municipal de Parintins, Everaldo Batista (Pros), por sua vez, demonstrando desconhecer o Regimento Interno da Casa tratou de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA). Everaldo foi orientado pelos colegas que deveria encerrar a sessão para iniciar os trabalhos referentes a LOA. Essa deveria chegar à Câmara no mês de outubro.
Uma sessão extraordinária deve marcada para a aprovação da lei que detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte.
Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões com a comunidade.
Antes de ser sancionada a lei, a proposta orçamentária deveria ser analisada, com tempo suficiente, pelos vereadores e estes apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Neudson Corrêa/Repórter Parintins
