Foto: Marcondes Maciel
Notícia do dia 04/12/2015
A audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para levar informações sobre o direito de acesso à educação de qualidade e contribuir para a correta prestação do serviço em Parintins foi marcada por denúncias, protestos contra e a favor dos posicionamentos apresentados, vaias e aplausos. O debate aconteceu na noite de quarta-feira, dia 2, no ginásio Elias Assayag.
Entre as principais denúncias a que teve mais demandas foi sobre a educação inclusiva com falta de um atendimento de auxiliares nas salas de aula e falta de contratação de um neuropediatra para o acompanhamento do desenvolvimento intelectual das crianças com necessidades especiais e expedição de laudo médico.
“Uma questão muito forte foi sobre os alunos especiais, falta de auxiliares nas escolas, falta de transparência, carga horária dos professores, denúncia na merenda, falta de estrutura para o funcionamento do Conselho do Fundeb e reajuste salarial”, destacou a procuradora da República Tatiana Dornelles.
Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Tatiana Dornelles e Márcio Barraclin, promotora pública estadual Yara Rebeca Marinho e contou com a participação da secretária municipal e Educação Elaina Melo e da coordenadora regional da Seduc Ana Ester Paulino.
O público contribuiu com as discussões onde mais de 20 pessoas usaram a palavra para apresentar denúncias e colocar seus posicionamentos sobre os principais problemas enfrentados na área de educação no município, seja na esfera municipal ou estadual. A secretária Elaina Melo e a coordenadora Ana Ester Paulino tiveram o tempo necessário para explanar sobre as denúncias apresentadas pelo público.
Eliane Melo rebateu toadas as reclamações e iniciou sua fala dizendo que a deficiência na educação não é só em Parintins, mas em todo o Brasil. “A própria secretária (Eliane Melo) deu algumas respostas que agente precisa confirmar se é isso mesmo e chegar a um esclarecimento, tanto nas escolas municipais quanto nas estaduais. Mas essa questão dos alunos que possuem necessidades especiais foi muito tocante aqui na audiência”, ressaltou a procuradora Tatiana.
Com relação a desvio de recursos públicos ou falta de gerenciamento na gestão educacional ou falta de estrutura nas escolas a procuradora Tatiana Dornelles disse que o “MPEduc” já começou a ser gerido a pelo menos um mês em Parintins, com os contatos prévios com os promotores públicos da Comarca, com os gestores e coordenadores estaduais e municipal.
Ela assegurou que será feita uma análise das denúncias e as medias cabíveis serão tomadas. “Toda denúncia que chega, toda notícia que chega, ela vai receber um número de protocolo, ela vai ser autuada e encaminhada para um procurador da república e ele vai analisar. A partir daí se existir fundamento (da denúncia) ele vai notificar os órgãos oficiais para que eles tragam mais denúncias e se a denúncia tiver fundamento a investigação vai prosseguir, provavelmente até na área criminal”, assegurou.
A agente do MPF Tatiana Dornelles informou que durante a semana em que a equipe esteve no município foram feitas as inspeções e audiências para colher informações. “A ideia é juntar as informações, fazer as investigações necessárias, expedir as recomendações, que são as formas até mesmo de solução compartilhada, amigável com os gestores, e depois, acompanhar se essas melhorias vão ser acatadas, quais são as melhorias que foram feitas efetivamente no município”, disse.
Tatiana Dornelles garantiu que, no decorrer do processo de investigação das denúncias, os agentes do MPF voltarão a Parintins para acompanhar a execução das recomendações. “E vamos retornar ao município como ‘feedback’ para se verificar o que aconteceu, se foi acatado ou não, qual o efeito produzido, se é ou não necessário tomar uma providência mais dura, que seria talvez o ajuizamento de alguma ação ou se solução amigável foi suficiente”, pontuou a procuradora federal.
Marcondes Maciel/Repórter Parintins
