Foto: Igor de Souza
Notícia do dia 25/11/2015
O problema da lixeira pública de Parintins se arrasta por mais de 15 anos e poderia ser solucionado na administração do governador Eduardo Braga (PMDB) em 2004. Devido a falta de compromisso de Braga o projeto de implantação do aterro controlado não saiu do papel. Na época, o Ministério Público do Estado (MPE) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o então prefeito Bi Garcia (PSDB) para encontrar uma área e instalar o depósito de lixo.
Neste sentido, o MPE convocou para assinar o TAC a Prefeitura de Parintins, Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
De acordo com o ex-prefeito Bi Garcia, no decorrer do ano de 2004, a Prefeitura de Parintins, em cumprimento ao TAC, tinha a responsabilidade de desapropriar e comprar o terreno indicado pelo CPRM e IPAAM. “Esses dois órgãos estiveram em Parintins e realizaram as sondagens, fizeram os levantamentos e localizaram um terreno na comunidade Macurani. Desapropriamos, compramos e indenizamos o proprietário. O terreno está lá até hoje e os outros entes que assinaram o TAC sumiram”, explicou Bi Garcia.
Aterro controlado
Entretanto, o governador Eduardo Braga se comprometeu em executar o projeto do aterro controlado. Segundo Bi Garcia, a Comara não construiu o aterro porque o então governador informou à direção da Comara que não precisava do dinheiro do Governo Federal. Braga teria justificado que o Governo do Estado iria construir o aterro sanitário com recursos próprios. “E até hoje isso não aconteceu. Por isso não tivemos a solução no período em que estive como prefeito. Mas nós fizemos muita manutenção na lixeira, fazíamos aterros com recobrimento do lixo, entre outras ações”, disse.
Garcia afirmou que muitas pessoas podem até dizer que na sua administração uma solução poderia ser tomada. “Alguém pode dizer que tive a oportunidade de resolver e não resolvi quando fui prefeito. Tínhamos a consciência que esse não era o local mais apropriado, mas infelizmente foi instalada a lixeira neste local pelo ex-prefeito Carlos Alberto Barros da Silva, o Carlinhos da Carbrás e lamentavelmente o município ficou nessa condição”, pontuou.
Outra oportunidade para se construir um aterro controlado foi na administração do então prefeito Heraldo da Silva Maia, quando foi disponibilizada uma emenda parlamentar do deputado federal Artur Virgílio Neto (PSDB), na ordem de R$ 6 milhões. “Eu era vereador e o prefeito Heraldo Maia não apresentou o projeto e perdemos o recurso”, lamentou o deputado.
Marcondes Maciel/Repórter Parintins
