Foto: Reprodução Internet
Notícia do dia 22/11/2015
O representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Renato Souto, afirma que esta semana deve entrar com pedido de cassação do mandato de dois vereadores da Câmara Municipal de Parintins, alegando falta de decoro parlamentar. A ação da entidade é um repúdio a imagens de autoridades políticas em imagens obscenas, que circulam nas redes sociais.
De acordo com Renato Souto, o Conselho dos Direitos Humanos recebeu denúncias com fotos e vídeos de vereadores circulam nas redes sociais com cenas de sexo e gestos obscenos. A entidade vai apurar o caso e, se for constatada veracidade da denúncia, vai exigir cassação dos mandatos de dois vereadores que aparecem nas imagens. Porém, Renato não pôde revelar os nomes dos envolvidos. “Estamos repudiando esses atos e gestos obscenos praticados por autoridades do município de Parintins nas redes sociais, dentro de boates”, declara.
Os Diretos Humanos apuram ainda o possível envolvimento de menores, que poderiam participar de esquemas de exploração sexual infantil. Segundo ele, se confirmado envolvimento de menores, os acusados podem ser incluídos nos crimes de estupro de vulnerável (Artigo 217, linha A, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”) e ainda no artigo 233 do Código Penal Brasileiro (“praticar atos obscenos em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”).
Segundo Souto os vereadores podem ter infringido a própria Lei Orgânica do Município de Parintins, no Regimento Interno do Poder Legislativo. “A Câmara poderá cassar o mandato do vereador sempre que infringir as normas previstas na Lei Orgânica do Município, do qual esses dois vereadores infringiram quando faltaram com decoro na sua conduta pública”, destaca.
O Conselho dos Direitos Humanos esteve em Parintins no mês passado para dar continuidade às investigações sobre a rede de exploração sexual. “Estamos à disposição para receber qualquer tipo de denúncia sobre essa rede de exploração sexual e pedofilia no município de Parintins. Pedimos que a população denuncie, que a população nos ajude a destruir essa rede de exploração sexual e pedofilia que paira sobre o município de Parintins, violentando nossas crianças e adolescentes”, finaliza.
Eldiney Alcântara/Repórter Parintins
