Foto: Gabriel Santos
Notícia do dia 26/10/2015
Os vereadores Juliano Santana, Petro Velho (PDT), Nelson Campos (PRTB) e Maildson Fonseca (PSDB), além da presidente do Sindicato dos Professores de Parintins Joelma Farias, apresentaram na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, denúncia ao Ministério Público do Estado (MPE), Comarca de Parintins, sobre a precariedade da Educação e indícios de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros destinados pelo Governo Federal para a Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte e Lazer (Semed).
Os vereadores protocolaram em anexo à denúncia os documentos dos demonstrativos financeiros anual de 2015 (Memorando n? 024/2015 – GAB/SEMED), assinados pela secretária de Educação Eliane Melo, bem como o demonstrativo de distribuição de arrecadação do Fundeb em que mostra que até 13 de outubro de 2015 entraram para os cofres da Semed R$ 43.276.437,39 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).
Na formalização da denúncia os vereadores contestaram todas as explicações apresentadas pela secretária Eliane Melo na audiência pública realizada na Câmara Municipal para tratar sobre os problemas da educação município.
O vereador Juliano Petro Velho disse que há comprovação de irregularidades. “Comprovamos que nos demonstrativos financeiros de 2013/2014 apresentados pela secretária existem muitas sobras de dinheiro e as escolas não estão sendo reformadas, não existe qualificação dos professores, os 60% do Fundeb que seria para o pagamento de professores não está sendo feito”, ressaltou.
Petro Velho explicou que para a educação do município são destinados obrigatoriamente por lei, de todos os recursos, 40% para a ampliação e reforma de escolas e 60% para pagamento de professores e auxiliares.
“Isso não está sendo cumprido, até porque foram demitidos trabalhadores da educação e os que ficaram em número reduzido, eles estão trabalhando dobrado, ou seja, a carga de trabalho dobrou devido as demissões”, disse o vereador.
Marcondes Maciel/Repórter Parintins
