Foto: Marcondes Maciel
Notícia do dia 26/10/2015
A secretária de educação de Parintins (SEMED), Eliane Melo, foi bombardeada de acusações ontem, 23, durante a audiência pública que tratava da educação no município. Professores e vereadores apresentaram reclamações, queixas e documentos que apontam para irregularidades dentro da pasta como desvio de recursos públicos. Fundeb, compras superfaturadas, falta de pagamento, remoção arbitrária de professores, entre outros assuntos foram usados para deixar a secretária num banco dos réus improvisado na Câmara Municipal de Parintins.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Parintins, Joelma Farias, afirmou que os recursos do Fundeb não estão sendo aplicados de forma correta em Parintins. Para ela, há sobra de dinheiro, uma vez que as escolas estão precárias e recurso do governo federal vem todo o mês. Ela pediu demonstrativos financeiros que mostrem onde é aplicada a verba da educação. O sindicato tem documentos que serão apresentados ao Ministério Público Estadual (MP-AM) e também encaminhados à esfera federal.
Sobre a greve dos transportadores que aconteceu no início deste mês, prejudicando mais de 1.700 alunos da zona rural de Parintins, o professor João Costa destacou que “não havia necessidade de greve, uma vez que recursos foram enviados pelo governo”. Para ele, faltou competência administrativa para agilizar o pagamento dos transportadores.
Professores na galeria também questionaram a falta de repasse da contribuição dos docentes ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Segundo o professor Márcio Farias, “desde 2002 existe essa falta de repasse”. Questionou qual o motivo para a não repasse de recursos. Eliane Melo explicou vai procurar o setor financeiro da prefeitura para descobrir o que causou essa falta de repasse. Segundo ela, assuntos contábeis e financeiros não fazem parte da sua competência na pasta.
Os vereadores foram mais incisivos nas acusações. Além de acusar a secretária de remover arbitrariamente a esposa dele para o interior por perseguição política, Maildson apresentou um documento que segundo ele, foi deixado na varada da casa dele, antes de ir para a Câmara. O edil informou que são memorandos de demonstrativos financeiros da SEMED sobre recursos dos programas educacionais da pasta de 2013, 2014 e 2015. Segundo ele, o documento não aponta os 60% de usos dos recursos do Fundeb, somente os 40% (usados nas escolas). O documento, que ele não soube informar a procedência, apresenta uma receita de mais de R$ 25 millhões e um gasto de mais de R$ 6 milhões, o que gerou uma sobra de mais de R$ 17 milhões, em 2013.
Os memorandos apontam movimentação financeira de 2014 com mais de R$ 28 milhões, gasto de R$ 12 milhões e sobra de quase R$ 16 milhões. Em 2015 os recursos, até junho, seriam os seguintes: R$ 16 milhões de receita, R$ 10 milhões de gasto e uma sobra de mais de R$ 6 milhões. De acordo com o documento, a prefeitura de Parintins acumulou uma sobra de recursos de R$ 39 milhões. Maildson informou que vai levar os ofícios à Justiça para saber a legitimidade do documento e a veracidade dos dados apresentados. “Eu não sei no que fizeram. Foi um documento que deixaram no pátio da minha casa, vou levar ao Ministério Público”, explica.
O vereador Juliano Santana criticou compras feitas pela secretaria que apresentam valores superfaturados. O edil informou que a secretaria comprou mais de 7 mil diários a um preço de R$ 307 mil, em março. Nesta conta um diário custa R$ 38,00. Outra compra aponta 82.800 cadernos que custaram R$ 682 mil. Juliano disse que não soube de nenhum caderno dado pelo administração municipal aos alunos.
“A senhora não sabe nada da sua secretaria, empurrou tudo para a secretaria de finanças. A senhora tinha que vir aqui embasada e não tentar mentir com seu sorriso bonito”, disparou o vereador. Em respostas às acusações, Eliane Melo afirmou que não tem nada a esconder e nem a temer. “Essa nota não foi só de diários, como a nota de cadernos não foi só de cadernos. Não tenho nenhum pingo e medo do trabalho que faço na Semed e não vai ser nenhum vereador que vai me intimidar quanto a isso”, defende-se.
Eldiney Alcântara/Repórter Parintins
