Foto: Divulgação
Notícia do dia 30/09/2015
O ex-vice-presidente do Boi Caprichoso, Sérgio Rodrigues Vianna, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) a comparecer até o dia 16 de outubro para apresentar defesa aos questionamentos apontados sobre a informação n° 604/2014-DICOP, que tratam da representação contra a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) sobre possível ilegalidade nos convênios n°(s) 47 e 48/2010, processo 4789/2010, firmados com o Instituto Boi-Bumbá Garantido e a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso para a reforma e manutenção do Bumbódromo para o Festival de Parintins daquele ano.
Sérgio Viana, que foi vice-presidente da gestão Carmona Oliveira, também foi notificado a oferecer defesa em relação aos questionamentos apontados no relatório preliminar n° 04/2013-DICOP e na informação n° 604/2014-DICOP, que tratam da denúncia no Ministério Público Estadual para apurar de possíveis irregularidades na contratação, sem licitação, de empresas para serviços de reforma ou ampliação do Bumbódromo de Parintins no ano de 2010, conforme processo 5024/2010.
Sérgio também foi notificado a apresentar defesa em relação dos questionamentos apontados no Laudo Técnico Preliminar n° 131/2014-DEATV, que tratam da Prestação de Contas, referente ao convênio n° 48 /2010, firmado com a SEC, nos autos do Processo TCE 5813/2010.
Em 2010, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar suposta irregularidade no processo de licitação. Uma das empresas que concorreu no certame fez a denúncia.
Explicações
O empresário Sergio Viana, por meio de seu filho Saulo Viana, disse que era apenas procurador do boi, e por morar em Manaus tinha a responsabilidade pelos convênios firmados com a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso. Ele confirma que alguns convênios eram assinados por ele, mas a responsabilidade cabe ao ex-presidente Carmona Oliveira.
De fato, disse Saulo, o tribunal notificou a SEC e o Caprichoso a prestar esclarecimento sobre irregularidades na prestação de contas. E como Sérgio tinha assinado os convênios o TCE o notificou como presidente, sendo que ele era procurador e representava o presidente nas notificações.
“Demos entrada no TCE pedindo vistas do processo, alegando que Sérgio assinava apenas como procurador. Juntamos nos autos do processo o estatuto do Caprichoso onde diz que o ordenador de despesa é quem responde pela prestação de contas, no caso o ex-presidente Carmona Oliveira. O estatuto diz que a atribuição do vice é substituir o presidente em caso de vacância ou renúncia. Sérgio nunca assumiu o boi como ordenador de despesa”, completa.
Trâmite
O processo tramita no TCE desde o dia 7 de julho de 2011. Em 14 de novembro de 2013 foi apresentado relatório preliminar da reforma do Bumbódromo feita pelo Garantido. No dia 28 julho de 2014 houve pedido de providências necessárias com a conclusão da instrução processual. Dia 8 de setembro de 2015 foi feito pedido para notificar por edital o Sr. Sérgio Rodrigues Vianna (ex-presidente da Associação Boi-Bumbá Caprichoso).
Por Neudson Corrêa/Repórter Parintins
