Fotos: Yasmin Gatto
Notícia do dia 01/09/2015
“Este é o pior dia da minha administração”. Esta foi a afirmação inicial do Prefeito Alexandre da Carbrás, ao se pronunciar na Câmara Municipal de Parintins, na tarde de hoje, 31. O executivo apresentou ofício ao Poder Legislativo para fazer explicações sobre as exonerações no quadro de funcionários da prefeitura. Carbrás culpou gestões anteriores para a crise que hoje assola o município, gerando multas milionárias e demissões em massa.
A sessão desta tarde seria em homenagem aos compositores dos bois Garantido e Caprichoso, mas devido ao pedido do executivo se tornou num momento de explicações. O início dos debates entre os vereadores foi tenso, uma vez que se discutiu o tempo dado ao prefeito para as explicações. O vereador Rai Cardoso pediu para sair da Casa e classificou a sessão como palhaçada. A ação foi criticada pelos demais edis.
Carbrás iniciou o discurso apontando para um momento difícil que passa enquanto gestor. “Hoje é um dia triste, particularmente, para mim que sou obrigado a assinar um documento que se cancela o contrato com os temporários do município de Parintins”, conta. Segundo Carbrás, o município encerra contrato com funcionários temporários e alguns cargos comissionados (cargos de confiança).
Justificativa e acusação
Ele aponta perseguição política a seu mandato, uma vez que, segundo ele, órgãos fiscalizadores e a justiça cobram hoje coisa que há muitos anos não se cobra. Carbrás afirma que esta crise na prefeitura é decorrente de gestões anteriores e citou o mandado de oito anos do ex-prefeito Bi Garcia como principal causa para as demissões. “Por irresponsabilidades cometidas no passado, hoje estoura na nossa gestão essas bombas que foram armadas no passado. Hoje estou pagando o ônus de acúmulos de irresponsabilidades de antigos gestores”, afirma.
De acordo com Alexandre, a folha de pagamento da prefeitura esta inchada e vem aumentando ao longo do tempo, mandato a mandato. Hoje são gastos mais de R$ 6 milhões em pagamento de funcionários. Desde 2013 representantes de órgãos fiscalizadores apresentam notificações com autos de infrações que indicam irregularidades nas contratações das gestões anteriores e o não cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Para exemplificar, Carbrás citou a lixeira pública que acumula uma multa de aproximadamente R$ 900 mil e, segundo ele, recebeu multas pessoais de até R$ 8 mil para não ter que demitir ninguém.
Numa tentativa de mostrar que não se trata de perseguição política, Carbrás informa que também vai demitir cargos comissionados de primeiro, segundo e terceiro escalão, que são pessoas indicadas pelo próprio prefeito. Professores e garis não serão demitidos para não comprometer o calendário escolar e nem o serviço de limpeza. Ele afirmou que a prefeitura organiza a realização de um concurso público para contratação de pessoal.
A medida atende uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e Ministério do Trabalho. O não cumprimento pode gerar ao município multa de mais de R$ 1,5 milhão, com mais multas diárias de R$ 5 mil, além de risco à governabilidade (improbidade administrativa). “Faço questão, mais uma vez, de esclarecer que tais ações que culminou nas multas milionárias e pessoal, que hoje me obrigam a tomar medidas extremas, se deu antes do meu mandato, ou seja, antes de 2013”, destaca.
Ao final do discurso Alexandre se mostrou emocionado e silenciou por alguns segundos. A atitude gerou discussão na galeria e do lado de fora da Câmara. Após o pronunciamento dele, o presidente da Câmara, Everaldo Batista, convocou os vereadores para uma reunião fechada no gabinete da presidência. Os vereadores afirmaram que estavam discutindo aquilo que foi dito pelo prefeito.
Ernesto de Jesus (PTN) afirma que agora é o momento de avaliar o discurso do prefeito para depois o legislativo tomar medidas necessárias. Ele informou que é preciso apurar as acusações de irregularidades nas ações de gestores anteriores. Everaldo Batista (Pros) destacou a importância da realização do concurso público, afirmando que neste momento o processo seletivo vai amenizar o clima de crise no município.
Juliano Santana (PDT) considerou relevante o prefeito ter solicitado da Câmara para explicar os motivos das demissões que fará na prefeitura, porém não informou o número de pais de famílias que perderão seus empregos na administração municipal. Juliano, assim como Rai Cardoso, votou contra o requerimento do prefeito.
Por Eldiney Alcântara/Repórter Parintins
