Foto: Arquivo JRP
Notícia do dia 14/08/2015
Processos que julgam casos de violência contra a mulher estão se acumulando no Fórum de Justiça Raimundo Vidal Pessoa, em Parintins. O fato foi exposto este mês de agosto durante a segunda fase do Mutirão Maria da Penha, campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que busca julgar os processos que tem a mulher como vítima de abuso, agressões e demais crimes violentos.
A campanha aconteceu em março com audiência de processos recentes (2014 e 2015) e, segundo os promotores de Parintins, alcançou sucesso almejado. O fato fez com que a TJAM repetisse as ações em agosto. O resultado positivo no número de audiências não foi registrado nesta segunda fase. Segundo a promotora da 3ª Vara de Parintins, Eliene Paixão, a cada oito audiências agendadas, apenas duas aconteciam. “Nesta segunda vez não estamos tendo o resultado esperado”, conta.
Os processos analisados nesta segunda etapa são de casos antigos (2010 a 2013) o que dificultou a localização das partes envolvidas. A promotora informa que o oficial de justiça se guia pelo endereço deixado nos arquivos, porém, muitas pessoas mudam de residência e não comunicam a Justiça.
Se a justiça não localizar as partes, o processo para. Eliene orienta àquelas pessoas que têm processos a serem julgados procurar a justiça o quanto antes. “Tem que comparecer no fórum ou com o advogado e informar o novo endereço. O juiz não tem como saber onde cada parte mora”.
Esta é a segunda edição do “Mutirão Maria da Penha” que faz parte da campanha nacional “Paz: Nossa Justa Causa”, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é promover julgamentos e audiências de réus cujas vítimas são mulheres.
Eldiney Alcântara/Repórter Parintins
