Tem sido grande a procura pelo requerimento da 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) no Centro de Identificação da Polícia Civil (CIPC) no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). De acordo com a coordenadora do CIPC, a datiloscopista Salete Gonçalves, a demanda é mais por parte dos jovens, os quais vão participar de cursos profissionalizantes, processos seletivos, concursos públicos e vestibulares.
Segundo Salete, mensalmente são expedidas no órgão cerca de 300 carteiras de identidade na modalidade 1ª via, tendo como público alvo adolescentes de 16 a 18 anos. Ela explica que a demanda de solicitações pela segunda via do documento é maior que pela primeira. “Já temos uma demanda de 300 carteiras, relacionadas à 2ª via para ser encaminhada a Manaus para confecção”, comenta.
Salete estima que algumas pessoas não estão portando adequadamente a carteira de identidade, até porque segundo ela, as alegações são sempre que perderam o documento ou foram furtados. “Sempre aconselho as pessoas que tão logo recebam as carteiras tirem uma cópia colorida e passe a usá-la, guardando em casa a original evitando a perda ou roubo, e só usá-la em caso necessário que exijam a original”, recomendou.
Salete informou que algumas pessoas quando vão solicitar a 2ª via do documento, alegam que foram pescar e levaram a carteira, ou esqueceram no bolso da calça, quando foi lavar molhou ou estraçalhou a CI. A coordenadora do CIPC Civil informou que o Amazonas é o único Estado que não cobra pela segunda via do documento. Nos demais estados a segunda via da carteira de identidade custa de R$ 40 a R$ 220.
Existe um estudo, segundo Salete, que aponta que há possibilidade das pessoas pagarem para ter a 2ª via da identidade em razão do alto custo que o Governo do Estado paga à Casa da Moeda para ter as cédulas de identificação. A datiloscopista afirma que o limite de expedição é no máximo de três vias, após isso o portador, caso fizer novo requerimento do documento, pode ser notificado pelo Instituto de Identificação Anderson Conceição da Polícia Civil a explicar o motivo de tantas perdas do RG.
A excessiva solicitação do documento de identificação leva as autoridades suspeitar que se trata de estelionatários querendo aplicar golpes. As pessoas fazem solicitação em diferentes municípios. “Eles solicitam uma via em Parintins, outra em Barreirinha, Boa Vista do Ramos e assim por diante para cometerem crimes”, disse.
Segundo Salete o órgão tem verificado adulteração de documento junto a indígenas que informam de maneira equivocada data de nascimento, nome e identificação dos pais. Como a lei permite ao índio duplo registro de nascimento, porém as informações equivocadas dificultam a celeridade na expedição da documentação.
A legislação trabalhista estabelece que o cidadão, ao completar 13 anos, tem direito a carteira de identidade. Em casos excepcionais, crianças com idade de 0 a 10 anos podem ter o documento. “As pessoas perdem com facilidade o documento como se fosse comum fazer a retirada novamente. No instituto de identificação temos muito trabalho para procurar a cédula original e verificar se existe a possibilidade de outra via ser expedida”, disse.
Fernando Cardoso
Especial para Repórter
